Nesta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá o lançamento de quatro obras que exploram reflexões ambientais, estudos jurídicos e pesquisa histórica. O evento, realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, acontece das 18h30 às 21h, após o adiamento previamente anunciado devido ao falecimento da ministra aposentada Assusete Magalhães.
Livro homenageia os dez anos de atuação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
A obra Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável homenageia os dez anos de trabalho dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas no STJ. Ela reúne estudos sobre preservação ambiental, desenvolvimento regional e instrumentos jurídicos de proteção às florestas, reforçando o compromisso do tribunal com questões ecológicas.
As publicações Direito Tributário Internacional e Comparado e Direito Financeiro Aplicado também prestam homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O primeiro aborda temas como tributação de lucros no exterior, economia digital, preços de transferência e cooperação internacional, enquanto o segundo discute orçamento público, federalismo fiscal, políticas públicas e governança orçamentária.
Resgate histórico de Amaro Cavalcanti
Encerrando o lançamento, Projeto Amaro – Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti revisita a trajetória do jurista potiguar que marcou a formação da República brasileira. Coordenada pelo ministro Ribeiro Dantas, a obra reúne artigos escritos por diferentes autores, incluindo ministros e estudiosos do direito, que abordam a vida, o pensamento e a influência de Amaro Cavalcanti na história jurídica nacional.
Entre os colaboradores da publicação estão nomes como Humberto Martins, Benedito Gonçalves e Moura Ribeiro, reforçando a importância do legado do jurista na construção do Estado brasileiro. O evento ressalta o papel do STJ na promoção do debate jurídico, ambiental e histórico, além de homenagear figuras que contribuíram para o desenvolvimento do direito no Brasil.
Segundo o site oficial do tribunal, o lançamento busca fortalecer o diálogo multidisciplinar e evidenciar a atuação do tribunal na preservação do meio ambiente, na história jurídica e na formação de uma cultura de responsabilidade social e sustentabilidade. Para mais detalhes, acesse a fonte oficial do STJ.
