O cenário político brasileiro tomou um novo rumo nesta sexta-feira (12), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá ser custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), popularmente conhecida como Colmeia, caso seja extraditada da Itália ao Brasil. Essa determinação faz parte do procedimento formal que está sendo conduzido pelas autoridades brasileiras para garantir a extradição da parlamentar, que se encontra presa em Roma.
Motivações da decisão do STF
A decisão do ministro Moraes é acompanhada por um documento enviado ao Ministério da Justiça, proporcionando assim o suporte necessário ao processo de extradição. A escolha pela PFDF foi justificada pelo domicílio de Zambelli em Brasília e sua condenação a 10 anos de prisão em regime fechado pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vale destacar que Zambelli deixou o Brasil após sua condenação e, desde julho deste ano, encontra-se detida na Itália. A repercussão de sua situação adiciona um componente agudo ao discurso político no país, dada a trajetória controversa da deputada.
Novos desdobramentos na Câmara dos Deputados
Em um movimento que confirma a penalização de Zambelli, a Primeira Turma do STF também ratificou a decisão anterior de Moraes sobre a perda imediata do mandato da deputada. O tribunal ordenou que a Mesa da Câmara dos Deputados providenciasse a posse do suplente em até 48 horas, seguindo o que determina o Regimento Interno da Casa. Esta determinação surge após a Câmara ter rejeitado anteriormente a cassação do mandato, algo que agora foi anulado pelo Supremo por unanimidade.
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal
A PFDF, que será o possível local de custódia de Zambelli, tem um perfil definido. Este estabelecimento prisional, situado no Distrito Federal, é projetado para prender mulheres em regime fechado e semiaberto, além de abrigar presas provisórias à espera de julgamento. Em casos excepcionais, a unidade também acolhe mulheres sob custódia federal, mediante autorização da Vara de Execuções Penais (VEP).
Atualmente, cerca de 800 mulheres cumprem pena na Colmeia, em um espaço que é dividido em blocos e alas distintos, permitindo que internações sejam organizadas de acordo com a natureza do crime, necessidades assistenciais e vulnerabilidades individuais. A estrutura é projetada para manter a integridade física e moral das presas, refletindo o compromisso do sistema penitenciário com a recuperação das custodiadas.
Infraestrutura e assistência na Colmeia
O presídio oferece diversas atividades, como salas de aula voltadas para a alfabetização e cursos profissionalizantes, estabelecendo parcerias com instituições de ensino como Senai e Senac. A Colmeia também se destaca pelo acolhimento de gestantes e lactantes, proporcionando adequações para que mães possam permanecer com seus bebês durante o período inicial de vida.
Além das condições educacionais, a penitenciária garante atendimento médico, incluindo serviços de ginecologia, psiquiatria e odontologia. No entanto, como muitos estabelecimentos prisionais, a Colmeia enfrenta desafios e denúncias. Há relatos sobre práticas de tortura, condições inadequadas e maus-tratos, principalmente dirigidos a presas trans, que foramreportadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Consequências e implicações políticas
A extradição de Carla Zambelli não é apenas uma questão judiciária, mas também uma batalha política que afeta as dinâmicas dentro do governo e do povo brasileiro. A audiência que poderá decidir seus destinos está marcada para o próximo dia 18 de dezembro, uma data que promete ser um marco tanto para a parlamentar quanto para o cenário político nacional.
Assim, a situação de Carla Zambelli e essa nova determinação do STF geram um clima de expectativa e tensão nas esferas política e judicial do Brasil, revelando a complexidade das questões legais que envolvem figuras públicas em contextos delicados.
