O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira (11) uma ordem executiva que visa bloquear regulamentações estaduais de inteligência artificial (IA), consolidando o controle federal e apoiando a indústria de tecnologia. A medida busca evitar um mosaico de normas locais que, segundo o setor, poderia prejudicar o crescimento e a competitividade da IA nos Estados Unidos.
União da regulamentação de IA e impacto na indústria
De acordo com o secretário da equipe da Casa Branca, Will Scharf, a ordem pretende “garantir que a IA possa operar dentro de um único arcabouço nacional, evitando regulamentações fragmentadas por estados”. A iniciativa também prevê que o Departamento de Justiça possa processar estados por leis consideradas inconstitucionais, além de ameaçar cortes de financiamento às regiões com regulações onerosas.
Trump afirmou durante evento na Sala Oval que a medida é necessária para fortalecer a tecnologia emergente. “Tudo deve passar por uma única fonte de aprovação, seja ela federal ou estadual, mas não pode haver múltiplas, especialmente na Califórnia, Nova York e outros locais”, declarou o ex-presidente, reforçando o alinhamento com líderes do setor tecnológico que defendem regras uniformes.
Reação do setor de tecnologia e controvérsias
Empresas de tecnologia, como OpenAI e Microsoft, manifestaram preocupação com a ação do governo, alertando que a falta de uma regulamentação clara e unificada pode dificultar a inovação. Além disso, um rascunho de uma possível ordem, vazado pela Bloomberg, indicava o objetivo do governo de permitir ações judiciais contra estados com legislações consideradas inconstitucionais, potencialmente suspendendo financiamentos a essas regiões.
Executivos do setor, incluindo o CEO da Nvidia, Jensen Huang, alertaram que leis estaduais atuais, caso adotadas sem coordenação federal, podem sobrecarregar a indústria nascente e prejudicar a competitividade dos EUA frente à China. A Ordem também visa conter a proliferação de legislações estaduais que responsabilizam empresas por danos causados por produtos de IA, como chatbots, principalmente na Califórnia e Nova York.
Contexto político e reações regionais
A medida gerou críticas de governadores democratas, como Kathy Hochul, de Nova York, que acusou a Casa Branca de tentar “proteger grandes corporações de regular a IA”. O conflito também se estende a governadores republicanos, incluindo Ron DeSantis, da Flórida, e Sarah Huckabee Sanders, de Arkansas, que apoiaram a iniciativa de Trump.
Desde sua primeira proposta em novembro, o decreto tem sido alvo de debates políticos e jurídicos. A falta de uma legislação federal específica para IA, somada às dificuldades dos legisladores americanos em aprovar normas sobre a tecnologia, reforça o papel do executivo na regulação do setor.
Perspectivas futuras e impacto na economia
Especialistas avaliam que a ordem de Trump pode acelerar a implementação de procedimentos uniformes para a IA nos EUA e frear regulamentações estaduais potencialmente prejudiciais. No entanto, legisladores e governadores continuam atentos às implicações políticas e econômicas da medida, que busca consolidar o país como líder global no desenvolvimento de inteligência artificial.
Para o setor de tecnologia, a decisão reforça a importância de uma regulação centralizada para garantir o avanço de inovações, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre o equilíbrio entre controle regulatório e inovação livre.
Fonte: O Globo
