Na madrugada desta quinta-feira (11/12), a Câmara dos Deputados rejeitou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália. Quatro partidos que integram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se alinharam para votar contra a medida, resultando em 227 votos favoráveis à manutenção do seu mandato e 170 contrários. Para a cassação, seriam necessários pelo menos 257 votos.
Votos dos partidos da base governista
Os partidos Republicanos, PSD, MDB e PP, que têm ministros no governo Lula, foram responsáveis por 58 votos contrários à cassação de Zambelli. Esse número representa 34% do total de votos que livraram a parlamentar da punição. A façanha é ainda mais notável considerando que apenas 30 votos separaram a deputada da cassação.
O Republicanos, que tem à frente o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), teve um racha significativo, apresentando 17 votos contrários e 17 favoráveis à cassação. Por sua vez, o PSD, cujos ministros incluem Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), contribuiu com 16 votos contra a cassação e 11 a favor.
O MDB, liderado por figuras como Jader Barbalho Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento), votou com 12 parlamentares contra a cassação e 15 a favor. O PP, sob a presidência do senador Ciro Nogueira, e que já rompeu publicamente com o governo Lula, entregou 13 votos contrários e 24 favoráveis. Mesmo com essa cisão, o ministro André Fufuca (Esportes), do PP, ainda optou por permanecer em seu cargo.
Votos da oposição e repercussão do resultado
Todos os deputados presentes pertencentes a partidos de esquerda e centro-esquerda votaram a favor da cassação de Carla Zambelli. No total, foram 119 votos a favor. O União Brasil, que há pouco rompeu com o governo, apresentou uma divisão semelhante, com 22 votos contrários e 21 favoráveis à cassação.
A ocorrência de “traições” nos partidos da base governista foi evidenciada, sugerindo que um alinhamento mais forte poderia ter alterado o resultado no plenário. Este episódio levanta questões sobre a coesão da coalizão do governo e a conseqüente proteção a figuras controversas como Zambelli.
Caso judicial de Carla Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já havia aprovado, nesta quarta-feira (10/12), um parecer recomendando a cassação de Carla Zambelli. Entretanto, o plenário não atingiu a meta necessária para efetivar a punição. Zambelli, que está presa na Itália, aguarda o processo de extradição para o Brasil e já enfrenta proibições para disputar novas eleições devido a duas condenações que totalizam 15 anos e 3 meses de prisão.
A primeira condenação se deu por participação intelectual na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um escândalo que envolveu a produção de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. A segunda condenação se relaciona ao porte ilegal de arma e ao constrangimento ilegal, decorrente de um episódio em que a deputada foi flagrada perseguindo um apoiador de Lula com uma arma em punho, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
Implicações políticas do caso Zambelli
A decisão do plenário da Câmara provavelmente terá impactos significativos na política brasileira, revelando a fragilidade das alianças políticas no governo Lula. O episódio expõe divisões internas que podem afetar a governabilidade e a atenção do governo a questões cruciais, como segurança e direitos humanos. Além disso, o caso de Zambelli se torna um ponto focal para debates continuados sobre a integridade das instituições e a responsabilização de políticos com passagens por atos ilícitos.
Com o desenrolar dos fatos, resta saber como o governo Lula lidará com essas tensões e quais novas estratégias serão adotadas para consolidar sua base de apoio.
Leia mais sobre a situação política em neste link.
