Nesta quinta-feira (11), às 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove uma audiência pública para debater a exploração de recursos de fontes não convencionais, como óleo e gás de xisto, por meio do método conhecido como fracking. A audiência, aberta ao público, será realizada no auditório da Primeira Seção e transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Debate sobre a legalidade e os riscos do fracking
A audiência tem como foco principal o Incidente de Assunção de Competência 21 (IAC 21), no qual a Primeira Seção do tribunal, sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, irá discutir a viabilidade legal desta atividade e as condições para sua eventual realização no país.
Os especialistas participantes irão esclarecer aspectos relacionados ao planejamento ambiental, riscos à saúde pública, proteção dos aquíferos, regulação do setor energético e a aplicação do princípio da precaução. A iniciativa visa contribuir para o aprimoramento do entendimento jurídico e técnico sobre o tema.
Durante a audiência, os expositores poderão formular perguntas, inclusive remotamente, que serão analisadas a critério do presidente da mesa, dependendo da disponibilidade de tempo.
Temas abordados na programação
A programação inclui a primeira sessão, que tratará da utilização do fraturamento hidráulico no Brasil e no mundo, bem como os conflitos associados a essa técnica. Após, haverá um bloco dedicado aos “Riscos Técnico-Científicos: Saúde, Água, Sismicidade e Aspectos Associados”. Na parte da tarde, os debates continuam com foco em “Justiça Climática, Desenvolvimento Econômico e Segurança Energética”.
Segundo o site do STJ, o objetivo do evento é promover uma discussão ampla sobre os aspectos ambientais, sociais e econômicos relacionados ao fracking, considerando o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais.
Para assistir à audiência ao vivo e obter mais informações, acesse o link oficial do STJ.
