O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, na próxima quarta-feira, 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, uma obra coletiva que reúne análises sobre questões centrais e atuais da jurisprudência do Tribunal da Cidadania. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, em Brasília.
Temas diversificados e presença de autoridades jurídicas
Organizada pelos ministros Benedito Gonçalves, William Akerman, Priscila Machado Akerman e Ísis Ribeiro Marques Fernandes, a coletânea conta com o apoio da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores. A publicação traz estudos e reflexões sobre assuntos como a base de cálculo do PIS e da Cofins, a possibilidade de apuração de créditos no regime não cumulativo, acordos de cooperação técnica, racionalização da litigiosidade e litigância predatória.
Direito penal e processual penal em foco
O livro também aborda temas de direito penal e processual penal, incluindo cadeia de custódia de provas digitais, novos rumos do tribunal do júri, medidas protetivas de urgência e o papel da investigação defensiva nos crimes sexuais. A obra apresenta contribuições de ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e advogados.
Participação de ministros e especialistas renomados
Entre os autores, estão as ministras e ministros Maria Thereza de Assis Moura, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira, fortalecendo o diálogo entre diferentes instâncias do sistema jurídico. A iniciativa busca promover o diálogo e a reflexão sobre temas relevantes para o direito brasileiro.
Credenciamento e informações adicionais
Profissionais da imprensa interessados em cobrir o evento devem fazer credenciamento prévio, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected]. Para mais detalhes, os contatos disponíveis são os telefones (61) 3319-8521, 8169 e 8460.
O lançamento, além de promover o debates de temas jurídicos atuais, reforça o papel do STJ na construção e disseminação de conhecimento jurídico de qualidade. Mais informações podem ser acessadas no site do tribunal.
