O cenário político brasileiro ganha novos contornos com a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta um processo administrativo que pode culminar na perda de seu mandato devido ao elevado número de faltas nas sessões.
Licença e faltas
Em março, Eduardo Bolsonaro solicitou uma licença de 120 dias para se ausentar do Brasil, afirmando que o fez por motivo de “perseguição política”. Desde o término do seu período de licença, em 20 de julho, o deputado não compareceu mais às sessões deliberativas da Câmara. O alerta de Hugo Motta indica que, segundo o parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição, um parlamentar pode ter o mandato cassado ao não comparecer a um terço das sessões durante uma legislatura.
Com a notificação, Eduardo Bolsonaro tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. O desfecho deste caso poderá ter um impacto significativo em sua trajetória política, uma vez que ele se elegeu com mais de 700 mil votos em 2018.
Críticas e defesa do parlamentar
Em resposta à notificação, Eduardo Bolsonaro se manifestou através de suas redes sociais. Em uma postagem no Instagram, ele criticou o processo e sugeriu que essa iniciativa desrespeita a expressiva votação que recebeu nas últimas eleições, classificando-o como um ato de “cassação de um parlamentar inocente”.
“Isso seria, sim, o bloqueio total do fim que me resta das minhas atividades parlamentares, que está na parte da diplomacia legislativa”, declarou o deputado.
Ele também acrescentou que sua ausência não é opção, mas uma imposição, afirmando que não pode retornar ao Brasil neste momento. Durante a gravação, Eduardo apontou para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que este bloqueou emendas parlamentares de sua autoria, mesmo quando ainda estava oficialmente em exercício.
Eduardo Bolsonaro e suas pendências judiciais
Não é apenas a sua presença na Câmara que está em cheque. O deputado é réu no STF sob a acusação de coação. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar no âmbito de um inquérito que investigou sua atuação junto a autoridades dos Estados Unidos, na tentativa de influenciar o julgamento que resultou na condenação de seu pai por suposta tentativa de golpe de Estado.
A situação de Eduardo Bolsonaro levanta questões sobre a responsabilidade dos parlamentares e a importância de sua presença nas esferas legislativas, especialmente em tempos de intensas disputas políticas. As decisões que a Câmara dos Deputados tomará em relação a esse caso poderão sinalizar um novo direcionamento na política nacional, evidenciando o alcance e os limites do poder legislativo.
Com o desenrolar dos acontecimentos, a sociedade brasileira observa atentamente como essa situação irá se desdobrar e quais as repercussões que poderá ter para o futuro da política no Brasil e para o próprio Eduardo Bolsonaro.
O desfecho do processo que pode levar à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro ainda é incerto, mas certamente provocará discussões acirradas nas próximas semanas. Com a história da política brasileira cheia de reviravoltas, a vigilância do eleitorado e dos demais parlamentares será mais crucial do que nunca.
