Na madrugada de quarta-feira, o projeto que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas não sem gerar polêmica. A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar essa proposta foi, segundo deputados da base aliada, impulsionada por uma insatisfação com o Palácio do Planalto em relação ao pagamento de emendas parlamentares. Em uma conversa flagrada momentos após a reunião de líderes, parlamentares do PDT relataram que havia pressões da oposição para que os recursos fossem liberados.
A insatisfação por trás da pauta de votação
A interação entre os parlamentares capturada pela reportagem expôs o desprezo com que muitos deles receberam a proposta de votação. O deputado Leo Prates (PDT-BA), visivelmente exaltado, expôs que a insatisfação com o atraso nos pagamentos das emendas impositivas foi evidente durante a reunião. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), destacou que até o momento apenas 58% das emendas haviam sido pagas, um fato que gerou frustração entre os presentes.
Prates mencionou que Motta havia procurado apoio para garantir o pagamento, e que a decisão de pautar o projeto de Dosimetria pode ter sido um movimento para tentar fortalecer sua posição: “Eu sabia que vinha esculhambação”, desabafou. A angústia dos parlamentares foi exacerbada pela pressão para garantir a liberação de recursos em um momento crítico, que poderia afetar a votação do Orçamento para 2026.
O impacto do atraso nas emendas
A insatisfação crescente em relação aos pagamentos de emendas impositivas — que são de execução obrigatória pelo Executivo — levanta questões sobre o orçamento e a governabilidade. Com somente R$ 50,37 bilhões disponíveis para emendas, dos quais apenas R$ 26,54 bilhões foram pagos (52,7% da verba disponível), muitos deputados temem que a falta de recursos possa comprometer a aprovação de projetos importantes e a capacidade do governo de gerir as suas obrigações financeiras.
Consequências políticas da aprovação do projeto
O projeto da Dosimetria, que avança após semanas de resistência tanto dentro quanto fora do governo, é complexo. Ele não inclui uma anistia para os envolvidos, diferentemente do que foi proposto por alguns setores, mas altera a maneira como as penalidades são calculadas em relação aos delitos cometidos. A relevância da aprovação dessa proposta remete ao clima político tenso que permeia o cenário atual, onde a desaprovação da base aliada em relação ao governo se torna cada vez mais manifesta.
Entre os deputados que discutiram a proposta, houve uma noção de que votar a favor do projeto poderia ser interpretado como um sinal de descontentamento com o governo do presidente Lula, reforçando a ideia de que o relacionamento entre os diferentes lados da esfera política está se deteriorando rapidamente.
A relação entre parlamentares e Palácio do Planalto
O clima de insatisfação entre os membros da Câmara reflete um descontentamento mais profundo com a administração do presidente Lula e suas promessas de liberação de emendas. O deputado Prates, após a conversa flagrada, se mostrou preocupado com a possibilidade de que a falta de comprometimento por parte do governo possa levar a uma crise maior no Congresso. “Ele (Motta) falou: ‘ou destrava, ou a Casa não anda’”, comentou um deputado presente, evidenciando a frustração generalizada.
Com a aprovação do projeto de Dosimetria e a crescente insatisfação dos deputados, os desdobramentos nessa relação entre o Legislativo e o Executivo devem ser observados com atenção, dado o potencial impacto na agenda política e orçamentária do país. Ao que tudo indica, a tensão entre os parlamentares e o Planalto está apenas começando.
