Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo no processo que pode resultar na cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O relator Diego Garcia (Republicanos-PR), que havia defendido a preservação do mandato da parlamentar, viu seu parecer refutado com 32 votos contrários e apenas 27 a favor. O novo relatório, apresentado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), foi adotado como a posição vencedora, e a expectativa é que o plenário analise o resultado ainda nesta quarta-feira.
Cassação como resposta institucional
O relatório de Cajado argumenta que a cassação de Zambelli é a única resposta institucional viável, dadas as circunstâncias de sua condenação criminal transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado sustentou que, embora a Constituição permita que a Câmara decida politicamente sobre a perda do mandato, a pena de 10 anos de prisão em regime fechado e o fato de Zambelli estar foragida na Itália tornam a continuidade de seu mandato “faticamente impossível”.
Cajado também refutou a ideia de que a deputada seria alvo de uma “perseguição política”, ressaltando que a decisão do STF é um fato consolidado e que nem a CCJ nem o plenário têm a prerrogativa de reexaminar as provas do caso. Em seu entendimento, a função do Legislativo é analisar a compatibilidade entre a condenação e a manutenção do mandato.
O relator concluiu que a cassação é essencial para restaurar a “plenitude da representação popular”, o que permitiria a convocação de um suplente, evitando que São Paulo fique com uma cadeira ocupada por alguém incapaz de comparecer às sessões ou fiscalizar o Executivo.
Dança das cadeiras do Centrão
A sessão também foi marcada por manobras estratégicas do Centrão, que acabaram por isolar Zambelli. Antes da votação, o partido União Brasil trocou seis titulares do colegiado, substituindo deputados de direita por nomes mais alinhados ao governo. Esta mudança indicou que os líderes do Centrão, embora proclamassem neutralidade, buscavam distância do desgaste político associado à votação a favor da bolsonarista.
Atualmente, Carla Zambelli se encontra detida em Roma desde julho, após ter seu nome incluído na lista da Interpol, como parte de um processo penal relacionado à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participando da sessão de forma remota, a deputada se declarou “perseguida” e pediu votos contra sua cassação, alegando que suas ações eram uma defesa da separação dos Poderes.
A contenda entre deputados
O relator derrotado, Diego Garcia, fez um discurso contundente contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que anunciou a disposição de recorrer ao STF caso o parecer favorável a Zambelli fosse mantido. Garcia apresentou uma nova versão de seu relatório e enfatizou que, em sua avaliação, não havia provas suficientes no processo do Supremo.
Em sua argumentação, Garcia afirmou que apenas encontrou “suspeitas, mas não certezas”, e sustentou que a única evidência contra Zambelli era o depoimento de um hacker, considerado por muitos como pouco confiável. A posição de Garcia, no entanto, contrasta com as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio STF, que alegam que Zambelli e o hacker agiram em conluio.
Impactos no cenário político
O advogado de Carla Zambelli, Fábio Pagnozzi, indicou que a derrubada da cassação pelo plenário seria utilizada para demonstrar às autoridades italianas que ela não foi repudiada pelo Parlamento, um ponto importante em sua defesa na Itália. Por outro lado, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou esse argumento, afirmando que permitir que Zambelli mantenha seu cargo seria premiar quem atacou as urnas.
Enquanto o processo avança, a polarização em torno da cassação de Carla Zambelli permanece intensa. A expectativa é que a decisão final do plenário represente não apenas um julgamento da deputada, mas também uma reflexão sobre o alinhamento e as estratégias de poder dentro da Câmara, em um momento em que a política brasileira está repleta de desafios e disputas.
