Direito Contemporâneo à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A publicação discute os desafios enfrentados pelo tribunal, especialmente seu papel na consolidação de precedentes no sistema jurídico brasileiro.
Contribuições de ministros e especialistas
Com prefácio do ministro Paulo Sérgio Domingues e apresentação da ministra Daniela Teixeira, a obra conta com contribuições de diversos ministros do STJ, incluindo João Otávio de Noronha, Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Teodoro Silva Santos. A coordenação do projeto foi conduzida pela jurista Larissa Friedrich Barbosa, responsável por reunir os autores e temas abordados.
Debates sobre precedentes e relevância
Durante o lançamento, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, destacou o respeito recebido pelo STJ, mesmo diante do alto volume de processos que analisa anualmente. “A qualidade de nossa jurisprudência mantém a credibilidade do tribunal perante a sociedade”, afirmou Benjamin, presente no Espaço Cultural do STJ.
Perspectivas para o futuro do tribunal
O ministro Paulo Sérgio Domingues reforçou a relevância da coletânea na orientação do caminho do STJ como tribunal de precedentes. Ele também apontou a importância do momento atual, com a iminente regulamentação, pelo Congresso Nacional, do filtro de relevância para recursos especiais.
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Impacto na sistemática jurídica brasileira
A obra destaca os esforços do STJ na consolidação de uma jurisprudência mais previsível e consistente, especialmente diante do aumento de litígios no país. Segundo os autores, a reputação da corte como referência jurídica permanece sólida, mesmo com a alta demanda de processos.
O lançamento reforça o compromisso do tribunal com a inovação e a qualidade na produção jurisprudencial, ajudando a orientar o funcionamento do sistema jurídico nacional em tempos de transformação e desafios sociais.
