Nesta terça-feira, o Senado brasileiro aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta decisão, que gera controvérsias e tensões entre os Poderes, estabelece que os povos indígenas poderão reivindicar apenas aquelas terras que estivessem sob sua posse ou ocupação a partir de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição Federal. A proposta agora será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar quatro ações relacionadas à sua constitucionalidade nesta quarta-feira.
Divisão nos votos e apoio político
A votação desta PEC evidenciou uma divisão clara entre os partidos. Os votos contrários vieram principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Democrático (PSD). O PT, que compõe a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrou oito votos contra a proposta, enquanto quatro senadores do PSD também se opuseram. Por outro lado, partidos como o PL e várias siglas do Centrão se uniram para apoiar a medida, assegurando a sua aprovação.
Os senadores do União, partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se mostraram alinhados à proposta, assim como os membros dos partidos Republicanos e Progressistas (PP), que votaram majoritariamente a favor. Essa aliança demonstra uma mudança significativa nas relações políticas, especialmente em um momento em que os partidos tentam definir suas posições em uma conjuntura política polarizada.
O contexto de tensão entre os Poderes
As últimas semanas têm sido marcadas por um aumento da tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário, especialmente em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF. Além disso, a suspensão de trechos da lei de impeachment pelo ministro Gilmar Mendes intensificou a expectativa sobre a liberdade do Senado para votar a remoção de ministros do STF.
Com a aprovação da PEC do marco temporal, muitos se perguntam como será o desdobramento desta situação nas instâncias futuras. Os povos indígenas e suas representações já manifestaram preocupação com as possíveis implicações dessa decisão, que pode restringir ainda mais o acesso às terras que consideram sagradas e essenciais para sua cultura e modo de vida.
Como votaram os senadores
A seguir, apresentamos uma análise detalhada de como cada partido se posicionou durante a votação, refletindo suas orientações políticas e o debate atual sobre as terras indígenas.
Como votou cada partido
| PARTIDO | VOTO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| MDB | Abstenção | 1 |
| MDB | Ausente | 3 |
| MDB | Não | 2 |
| MDB | Sim | 5 |
| NOVO | Sim | 1 |
| PDT | Ausente | 1 |
| PDT | Não | 1 |
| PDT | Sim | 1 |
| PL | Sim | 13 |
| PSB | Sim | 4 |
| PT | Não | 8 |
| REPUBLICANOS | Sim | 5 |
| UNIÃO | Sim | 4 |
Esses resultados da votação refletem não apenas a divisão política, mas também a divergência de visões sobre a questão das terras indígenas no Brasil. Com o STF prestes a analisar essa questão, o cenário político permanece tenso e sob vigilância, com a expectativa de que novas decisões possam impactar diretamente as políticas de demarcação de terras e os direitos dos povos indígenas.
