A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (9/12), o julgamento dos réus do núcleo 2 da trama golpista, marcando o fim de um processo que teve início com a polarização política que culminou no golpe de Estado em 2022. Este é o último dos quatro núcleos de acusados que serão julgados, com as ações penais previstas para serem concluídas em 2025.
Abertura do julgamento e roteiro da sessão
O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, deu início à sessão às 9h, passando a palavra ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. O procedimento inicial consistirá na leitura do relatório sobre os réus envolvidos na tentativa de golpe, onde palavras de acusação e defesa serão apresentadas.
Quem são os réus do núcleo 2
Os acusados que compõem este núcleo são figuras proeminentes, todas com cargos relevantes na administração pública durante o governo Bolsonaro:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército.
Expectativas para a sessão
Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR), podendo sugerir a condenação ou não dos réus. Esta fase do julgamento deve ser exclusivamente dedicada às sustentações orais, dado o número de réus envolvidos.
É esperado que a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes inicie na quarta-feira (10/12), dando sequência ao andamento do caso.
Acusação e crimes imputados
Os réus deste núcleo enfrentam graves acusações, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A PGR alegou que os acusados ocuparam posições estratégicas para orquestrar ações que visavam instaurar um regime ilegítimo no Brasil.
De acordo com a denúncia, Vasques, Marília e Fernando teriam coordenado o uso das forças policiais durante o segundo turno das eleições de 2022, mantendo a legitimidade do governo Bolsonaro de forma não democrática. Já Mário Fernandes teria comandado as atividades de monitoramento e neutralização de autoridades, trabalhando junto com Marcelo Câmara. Por fim, Filipe Martins é acusado de ser o responsável por apoiar a proposição de um estado de sítio no país.
Todos os réus são acusados de crimes que não apenas atentam contra a democracia, mas também causam danos significativos ao patrimônio público e a ordem estatal. A seriedade das acusações coloca em evidência a importância do julgamento para a nossa democracia e a necessidade de responsabilização de ações que comprometem a integridade do Estado. O desfecho desta importante sessão no STF provavelmente atrairá atenção nacional, pondo à prova a confiança da população nas instituições brasileiras.
