No dia 8 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona a necessidade urgente de enfrentar a violência contra as mulheres no Brasil, ao anunciar a intenção de convocar uma reunião com representantes dos diferentes Poderes da República e da sociedade civil. A proposta é promover um “mutirão educacional” dedicado a combater o feminicídio e outras formas de violência de gênero, em meio a uma alarmante onda de casos reportados recentemente no país.
A onda de protestos e o chamado à ação
A indignação popular a respeito da violência contra as mulheres se manifestou em diversas cidades durante o último fim de semana, onde milhares de pessoas saíram às ruas para protestar. Os manifestantes clamavam por liberdade, respeito e segurança, no que se tornou um movimento crescente contra os feminicídios que vêm sendo registrados. Este contexto tornou-se especialmente relevante para Lula, que frisou a importância de unir esforços de todos os setores, incluindo o Congresso Nacional e a Suprema Corte, para enfrentar essa questão social crítica.
“É importante envolver Congresso Nacional – Senado e Câmara, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, os sindicalistas, os evangélicos. É preciso todo mundo para a gente fazer um mutirão educacional”, destacou Lula durante seu discurso na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília.
Apesar de não ter definido uma data específica para a realização do encontro, Lula se comprometeu a viabilizar a reunião ainda neste ano. “Nós temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres”, completou, referindo-se a casos chocantes como o de Tainara Souza Santos, que sofreu graves ferimentos após ser atropelada e arrastada em São Paulo. Além disso, Lula mencionou um caso recente em Recife, onde um homem é acusado de causar um incêndio que resultou na morte de sua esposa grávida e seus quatro filhos.
Responsabilidade compartilhada
O presidente enfatizou que a luta contra o feminicídio não deve ser vista apenas como uma responsabilidade das mulheres, mas sim como um dever que deve unir toda a sociedade, incluindo os homens. “Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”, afirmou, pedindo um engajamento maior dos homens na solução do problema.
“A verdade nua e crua é que a violência só tem um lado. Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens”, ressaltou.
Essas declarações refletem um compromisso renovado de Lula na luta contra a violência de gênero, com a proposta de desenvolver um movimento educacional que ensine as novas gerações sobre respeito e igualdade entre os sexos. “Aqui no Brasil nós vamos ter que criar um movimento. É um problema eminentemente educacional, vamos ter que aprender na escola, educar nossos filhos”, afirmou o presidente.
Estatísticas alarmantes
Recentemente, dados alarmantes foram revelados: cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras relataram ter sido vítimas de violência doméstica nos últimos 12 meses. O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que o Brasil já registrou mais de 1.180 feminicídios este ano, com uma média de cerca de quatro mulheres assassinadas diariamente. Esse cenário preocupante reforça a necessidade de ações eficazes e integradas para enfrentar a violência de gênero no país.
Em 2024, foram reportados 1.459 feminicídios, o que demonstra a gravidade da situação e a urgência de um plano de ação que contemple políticas públicas eficazes para a proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Proposta de Emenda à Constituição 383/17
Durante a mesma conferência, Lula também mencionou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17, que visa garantir a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida em iniciativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo o presidente, essa proposta é fundamental para assegurar um financiamento mais consistente e evitar a briga anual por orçamentos que muitas vezes não são suficientes para atender às demandas sociais.
Junto a Lula, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu a necessidade de um acordo federativo para garantir que a PEC seja efetiva e beneficie a sociedade como um todo. “A PEC 383 tem que gerar o cofinanciamento do jeito que nasceu na educação e na saúde, tripartite, município, estados e governo federal”, afirmou Dias.
Em suma, a proposta de Lula para criar um mutirão educacional e o fortalecimento do Suas são apenas os primeiros passos em um esforço maior para erradicar a violência contra as mulheres no Brasil, ao mesmo tempo em que visa promover uma mudança cultural profunda nas relações de gênero.
Essa luta, que agora é parte da agenda política de Lula, se torna uma prioridade nacional em busca de um Brasil mais seguro e igualitário para todas as mulheres.
