A Conferência dos Bispos Católicos do Canadá (CCCB) e o Cardeal Francis Leo de Toronto estão solicitando ao primeiro-ministro Mark Carney que recuse um acordo de seu partido com o Bloc Québécois para remover isenções de crenças religiosas nas leis canadenses contra discurso de ódio. A proposta ameaça a liberdade religiosa e a expressão de fé no país.
Preocupações sobre a revogação da proteção religiosa
Na carta publicada em 4 de dezembro, o presidente da CCCB, Bispo Pierre Goudreault, advertiu que a revogação da Seção 319(3)(b) do Código Penal — que protege expressões de boa-fé baseadas em textos religiosos — teria um “efeito amedrontador na expressão religiosa”.
“A remoção dessa proteção pode gerar incerteza para comunidades de fé, clérigos, educadores e outros que temem que ensinos morais ou doutrinários tradicionais sejam interpretados erroneamente como discurso de ódio, podendo resultar em processos que ameaçam a prisão de até dois anos”, afirmou Goudreault, citado na nota.
Os bispos do Canadá pedem que o governo preserve a defesa baseada em textos religiosos e sugerem duas ações alternativas: uma garantia pública de que “expressões religiosas, ensinamentos e pregações de boa-fé não serão alvo de processos criminais”, além de uma consulta obrigatória com líderes religiosos, especialistas legais e grupos de direitos civis antes de quaisquer mudanças na legislação.
Reação dos líderes religiosos e políticos
O Cardeal Leo reforçou a preocupação em uma carta aos católicos de Toronto no dia seguinte, também compartilhada com parlamentares da arquidiocese. “Como católicos, devemos rejeitar todas as formas de ódio e discriminação”, escreveu. “No entanto, a liberdade para expressar e ensinar nossa fé — sem medo de que uma proclamação sincera e de boa-fé do Evangelho seja interpretada como ilegal — é fundamental para uma sociedade democrática saudável.”
O deputado conservador Andrew Lawton comemorou o posicionamento da CCCB, destacando o apelo às comunidades judaica, muçulmana e de religiões indinas, como sikhismo e hinduísmo. “Todos precisam entender que essa medida afetará todos os grupos de fé”, afirmou Lawton.
Contexto político e debates em andamento
Lawton participaria de uma reunião na comissão de justiça e direitos humanos em 4 de dezembro, sobre uma proposta de emenda à Lei de Combate ao Ódio (Bill C-9), que criminalizaria intimidação fora de instituições religiosas e proibiria exibição pública de símbolos considerados de ódio ou terrorismo. A reunião, entretanto, foi cancelada pelo presidente do colegiado, James Maloney, para “buscar um caminho”, após a saída do ex-presidente Marc Miller, nomeado ministro da Identidade e Cultura Canadense.
Lawton declarou que o governo Liberal tem evitado esclarecer sua posição sobre a remoção da proteção religiosa, gerando grande incerteza para os fiéis. Por outro lado, a deputada Leslie Church acusou os conservadores de “sabotagem e atrasos”, alegando que Lawton estaria obstruindo as discussões no comitê, o que Lawton negou, ressaltando a necessidade de debates na comissão.
Dinâmicas na política de Quebec
O líder do Bloc Québécois, Yves-François Blanchet, afirmou que a suspensão das reuniões visa evitar repercussões negativas ao partido, e reiterou que o apoio do Bloc ao Bill C-9 depende da retirada da exceção religiosa. A proposta do governo provincial de Quebec, com o mesmo nome, inclui leis que banem orações em espaços públicos, restringem refeições religiosas e proíbem símbolos religiosos em comunicações públicas, reforçando a tendência seculares na região.
A expectativa para o futuro
O Parlamento canadense encerrará o período de sessões para o recesso de Natal em 12 de dezembro, retornando apenas em 26 de janeiro. Os bispos e líderes religiosos continuam defendendo a preservação das proteções à liberdade de expressão religiosa, enquanto o debate político sobre o tema permanece intensamente acalorado.
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