A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se prepara para uma decisão crucial nesta segunda-feira, 8, que pode marcar o futuro político do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil). A questão em pauta é a manutenção ou revogação de sua prisão, que ocorreu no contexto da Operação Unha e Carne, onde Bacellar é acusado de vazar informações sigilosas e de orientar a destruição de provas relacionadas a outra operação, a Zargun.
Como será o processo de votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj se reunirá às 11h para preparar um Projeto de Resolução sobre o caso, que será posteriormente levado ao plenário às 15h. A votação requer a presença de todos os 69 deputados, e para que a prisão seja relaxada, pelo menos 36 votos a favor são necessários. O presidente interino da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), enviou um comunicado convocando a sessão aos deputados na noite da última sexta-feira, 5.
Rodrigo Bacellar foi preso dentro da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio e, apesar de suas alegações de inocência, enfrenta graves acusações. Ele supostamente orientou o deputado TH Joias, que está preso desde setembro sob várias acusações relacionadas ao tráfico de drogas e corrupção, a destruir provas. Bacellar nega todas as irregularidades.
Adiado primeiro passo do rito
A primeira reunião da CCJ, que deveria discutir o caso na sexta-feira, foi adiada para garantir que a defesa de Bacellar tivesse tempo hábil para apresentar suas alegações. O presidente da CCJ, Rodrigo Amorim (União Brasil), justificou o adiamento com base no regimento interno da casa, que assegura à defesa um prazo de 48 horas. Essa decisão visa evitar que o processo possa ser contestado futuramente por cerceamento de defesa.
Apesar do adiamento, avalia-se que a votação no plenário não será afetada, já que está programada para ocorrer ainda na segunda-feira. Durante essa reunião, os sete membros da CCJ escolherão um relator que ficará encarregado de elaborar o parecer sobre a situação de Bacellar.
O que está em jogo com a votação
A votação da CCJ é um passo fundamental para a decisão sobre a prisão de Bacellar. Se não houver consenso pela manutenção da prisão, a comissão elaborará um Projeto de Resolução que indicará se Bacellar deve continuar preso e afastado do mandato. Este parecer servirá como posição oficial da CCJ sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia autorizado a prisão do deputado.
No plenário, o Projeto de Resolução terá caráter recomendatório, ou seja, os parlamentares não são obrigados a seguir a sugestão da comissão. No entanto, dada a gravidade das acusações e o envolvimento de altos escalões políticos, é provável que a situação permaneça em alta na agenda política do estado.
Composição da Comissão e cenário político
Os deputados que compõem a CCJ da Alerj são Rodrigo Amorim (União Brasil) – presidente; Fred Pacheco (PMN) – vice-presidente; Chico Machado (SDD); Luiz Paulo (PSD); Alexandre Knoploch (PL); Elika Takimoto (PT); e Vinícius Cozzolino (União Brasil). A composição da comissão e suas decisões podem ter um grande impacto sobre o futuro político de Rodrigo Bacellar e a dinâmica da Alerj, refletindo as tensões existentes entre os partidos e os desafios enfrentados pelo legislativo fluminense.
As próximas horas serão decisivas, não apenas para Bacellar, mas para a estabilidade política da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em um momento em que a confiança da população em suas instituições está sendo seriamente avaliada.
É fundamental que os cidadãos acompanhem de perto essa votação, dado o potencial impacto sobre a governabilidade e a ética no exercício do mandato. A sociedade espera por respostas e ações que reforcem a integridade do sistema político e jurídico.
