A sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aconteceria em 2 de dezembro, foi transferida para o dia 9 do mesmo mês, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou que constam de pautas a serem publicadas, conforme informações oficiais do tribunal.
Detalhes da sessão e forma de acompanhamento
A reunião será realizada de forma presencial na sede do tribunal e também poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A iniciativa visa ampliar o acesso às decisões e debates realizados pela turma especializada em direito privado.
Composição e responsabilidade da Terceira Turma
A Terceira Turma é presidida pelo ministro Humberto Martins e conta com os ministros Nancy Andrighi, Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira. A turma é responsável por julgar processos ligados ao direito privado, incluindo questões civis e contratuais.
Consulta às pautas de julgamento
Para verificar as pautas de julgamento e os processos que serão analisados, o público pode acessar o calendário de sessões do STJ.
Impacto e expectativa
A remarcação da sessão visa garantir a continuidade dos trabalhos do STJ e a transparência nos julgamentos. A audiência será transmitida ao vivo, possibilitando maior acesso à cidadãos e interessados nos temas de direito privado abordados pelo tribunal.
