Na Virginia, uma estudante católica obteve uma vitória significativa após a concessionária do distrito escolar admitir a responsabilidade em um processo judicial, oferecendo pagamento de danos e custas advocatícias. A ação foi movida por “Jane Doe”, que alegou violação de direitos constitucionais diante da pressão para aceitar convenções de pronomes transgêneros.
Questões de direitos constitucionais e políticas escolares na Virgínia
De acordo com a denúncia apresentada em outubro, a estudante, que afirma praticar a fé católica, sentiu-se forçada a se autocensurar por medo de punições, chegando a evitar o uso de pronomes de gênero em várias circunstâncias. “Jane Doe” também relatou preocupação ao dividir banheiro com um estudante do gênero masculino, tendo sido orientada a usar banheiros privativos se se sentisse desconfortável.
Após negociação, o distrito escolar de Fairfax reconheceu as alegações e chegou a um acordo com a estudante, conforme anunciou o grupo de defesa America First Legal na segunda-feira (2). A organização considerou o caso uma “grande vitória”, destacando que o acordo inclui compensação financeira e o pagamento de custos legais.
Reação e impacto do acordo
Segundo o comunicado, a resolução envia uma mensagem clara: “Sistema escolares e seus funcionários não podem ignorar a segurança, privacidade e dignidade dos estudantes em prol de políticas radicais de gênero.” O advogado Ian Prior afirmou que “nenhum estudante deve ser ameaçado de punição ou deixado de lado por exercer seus direitos constitucionais”.
O caso ocorre em um momento de intensa polêmica nacional acerca de políticas transgênero nas escolas, incluindo regras que permitem o acesso de meninos a banheiros de meninas e outras áreas privadas. Recentemente, medidas judiciais e administrativas têm buscado limitar essas políticas, alegando riscos à privacidade e segurança de estudantes.
Contexto nacional e ações do governo federal
Em outubro, uma corte federal na Califórnia autorizou uma ação coletiva contra distritos escolares que permitem que professores ocultem “transições de gênero” de pais, enquanto, em agosto, o Departamento de Saúde dos EUA alertou estados para remover materiais relacionados à ideologia de gênero do currículo escolar, sob risco de perder financiamento federal.
Além disso, várias disputas judiciais resultaram em indenizações altas para professores que se recusaram a usar pronomes trans. Em Virginia, em outubro de 2024, a escola pagou mais de meio milhão de dólares a um professor demitido por se recusar a usar pronomes de uma estudante trans, enquanto em Ohio, outra escola Bush pagou 450 mil dólares por um caso semelhante.
Dados recentes sobre a população trans nos EUA
Embora um estudo do Centro de Ciências Sociais Heterodox, divulgado em outubro, indique uma queda no número de jovens que se identificam como trans ou não heterossexuais, uma pesquisa do Williams Institute, de UCLA, divulgada em setembro, estima que quase 3 milhões de americanos se identificam como transgêneros.
Esses dados reforçam o debate sobre políticas de inclusão e os limites da liberdade e direitos dos estudantes nas escolas americanas, num contexto de polarização e disputas legais em várias regiões do país.
Daniel Payne, editor sênior na Catholic News Agency, reside na Virgínia com sua família. Anteriormente, atuou na College Fix e Just the News.
