O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quinta-feira (3/12), da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. O encontro, que reúne autoridades do governo e representantes da sociedade civil, ocorre no Palácio Itamaraty a partir das 10h.
Nesta sexta reunião, a programação estará voltada ao balanço das atividades desenvolvidas por membros do grupo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Também são esperados anúncios de ações do governo relacionadas às questões debatidas durante o evento.
O Conselhão é um órgão que assessora o presidente na formulação de políticas públicas, desenvolvendo diretrizes e recomendações essenciais para o país.
Durante a Conferência, que ocorreu em Belém (PA), o Conselhão promoveu mesas redondas, oficinas e dinâmicas com foco na participação social, envolvendo diversos setores da sociedade.
Os principais participantes do encontro
Além de Lula, estarão presentes no evento importantes nomes do governo, incluindo:
- Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços;
- Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais;
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
- Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Renan Filho, ministro dos Transportes;
- Jader Filho, ministro das Cidades;
- Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações;
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União;
- Maria Laura da Rocha, secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores.
Saldo das negociações na COP30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) foi encerrada em 22 de novembro, após 11 dias de intensas negociações entre delegações de mais de 190 países. O texto final da conferência incluiu o comprometimento de aumentar o financiamento para o combate às mudanças climáticas, especialmente em nações menos desenvolvidas. No entanto, deixou de fora um ponto crucial: o compromisso em descontinuar o uso de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão.
Apesar dessa exclusão, ficou acordado que o Brasil poderia apresentar essa pauta em um documento paralelo, demonstrando a vontade do país em liderar discussões mais profundas sobre o tema.
A omissão do tema gerou repercussão negativa na imprensa internacional, que classificou a conferência como um “fracasso” e “caos”. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao encerrar suas falas na conferência, ressaltou que o governo brasileiro esperava resultados mais robustos das negociações.
Histórico do Conselhão
O Conselhão foi criado em 2003, durante o primeiro mandato de Lula, e esteve ativo por mais de 15 anos até ser extinto em 2019. Com a volta de Lula ao governo, o órgão foi recriado, e sua primeira reunião após essa reestruturação ocorreu em 4 de maio de 2023.
Hoje, o Conselhão conta com 286 membros, incluindo empresários, sindicalistas, pesquisadores, artistas e representantes de diversos setores. Essa diversidade de vozes é crucial para o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades do povo brasileiro.
Perspectivas futuras
Na última reunião, em agosto, o foco foi sobre as tarifas de 40% impostas pelos Estados Unidos a produtos exportados pelo Brasil, além de sanções econômicas relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Na ocasião, o Conselhão divulgou um manifesto em defesa da soberania nacional, ressaltando a importância de um Brasil que respeita a autodeterminação dos povos e defende a paz mundial.
Atualmente, com a recente decisão dos EUA de zerar as tarifas sobre produtos agrícolas brasileiros, há um novo cenário nas relações bilaterais. Essa abertura para negociações sinaliza uma etapa potencialmente frutífera nas relações comerciais entre os dois países.
Embora os avanços sejam significativos, ainda há muitos produtos que enfrentam tarifas e precisam ser discutidos. O Brasil continua a buscar a redução de taxas que impactam o setor industrial, especialmente nas áreas de manufatura e exportação de maquinário.
Assim, o encontro do Conselhão nesta quinta-feira representa não apenas uma avaliação das ações passadas, mas também um passo importante para moldar os futuros diálogos e políticas que afetarão o Brasil nas questões climáticas e comerciais.
