Nesta quarta-feira (3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou a ministra aposentada Assusete Magalhães, que faleceu na última segunda-feira (1º). A cerimônia ocorreu em sessão especial, manifestando reconhecimento à trajetória de uma jurista reconhecida por sua dedicação e contribuição ao sistema judiciário brasileiro.
Reconhecimento e memórias na sessão do STJ
O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, destacou a convivência com Assusete Magalhães na Segunda Turma e na Primeira Seção do STJ. “Ela cumpriu com louvor sua missão no tribunal”, afirmou, lembrando que a magistrada era dedicada e meticulosa em seus trabalhos. Uma imagem da ministra foi exibida no telão do plenário, simbolizando a reverência dos colegas.
Segundo o presidente, Assusete Magalhães era uma magistrada que se preparava profundamente para suas decisões. “Ela trazia anotações detalhadas sobre cada processo, mesmo os de outros colegas, e seus pedidos de vista frequentemente levavam a reflexões e mudanças de votos”, relatou Herman Benjamin.
Legado na jurisprudência e impacto institucional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou a dedicação manual da ministra na elaboração de seus votos hiper detalhados. “Ela escrevia à mão cada voto-vogal, o que demonstra a sua seriedade e o seu zelo pelo julgamento”, comentou, ressaltando a importância de seu trabalho para o sistema judicial.
A subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, também partilhou do pesar pelo falecimento de Assusete Magalhães, destacando a repercussão positiva de sua atuação no Ministério Público Federal (MPF). Segundo ela, os votos da magistrada serviam de inspiração para membros do MPF, da advocacia pública e privada. “Ela era muito querida no MPF”, afirmou.
Relevância do legado jurisprudencial
Nabor Bulhões, representante da Academia Brasiliense de Direito, enfatizou os 11 anos em que Assusete integrou o STJ, destacando sua influência jurídica. Sua participação na Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) foi apontada como decisiva para o fortalecimento do sistema de precedentes qualificados, promovendo maior segurança jurídica no Brasil.
Participação em programas e homenagem pública
Durante a sessão, foi exibido um vídeo com a participação de Assusete Magalhães no programa 3 e UMA, que ilustra sua atuação e dedicação ao Judiciário. Para assistir, clique aqui.
Para acessar a íntegra da homenagem e ficar por dentro das ações do tribunal, consulte a notícia completa no site do STJ.
