O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em meio a uma controvérsia política, estabelecendo um novo recorde ao atrasar a entrega da mensagem oficial ao Congresso com a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o anúncio da candidatura em 20 de novembro, já se passaram treze dias sem que o Congresso Nacional tenha recebido a comunicação formal, um passo crucial para dar início ao processo de indicação. Essa situação pode ser interpretada como uma tática estratégica do governo para contornar a resistência no Senado, onde Messias enfrenta um cenário desafiador.
Um atraso incomum no terceiro mandato
Este caso se destaca como o maior intervalo entre o anúncio de um indicado e o envio da mensagem ao Congresso durante o atual mandato de Lula. Para contextualizar, na indicação de Cristiano Zanin em junho de 2023, o processo foi concluído em 12 dias, e na proposta de Flavio Dino em novembro do mesmo ano, a comunicação foi feita em apenas três. A hesitação do governo em formalizar a indicação de Messias pode refletir a necessidade de fortalecer seu apoio político no Senado.
Processo de tramitação no Senado
A mensagem presidencial é um documento essencial que inicia a tramitação do nome do indicado no Senado. Após a leitura do documento, são seguidos outros procedimentos, como o parecer do relator e a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Regimento Interno do Senado é claro ao afirmar que a sabatina não pode ocorrer sem o envio da mensagem e a sua leitura. O trâmite formal somente se inicia com a presença do documento, que deve conter detalhes sobre a experiência e as qualificações de Jorge Messias.
A responsabilidade na Casa Civil
A Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil é a responsável por preparar a documentação de Messias. Esse material deve respeitar uma série de normas estabelecidas no Regimento Interno do Senado. Atualmente, a SAJ está na fase de instrução do processo, elaborando um pacote que inclui currículo, declarações fiscais e uma lista de publicações, conforme exigido pelo Artigo 383 do regimento. Sem esses elementos, o documento não pode ser devidamente analisado, o que impede a audiência pública e a avaliação da candidatura.
Uma estratégia em tempos de tensão
Diante das dificuldades que Jorge Messias tem enfrentado no Senado, o adiamento no envio da mensagem aparece como uma estratégia do Planalto para ganhar tempo, permitindo assim que o AGU busque sensibilizar os senadores. Essa abordagem visa minimizar os riscos de uma derrota no plenário, que exige o apoio de pelo menos 41 parlamentares. Ao acumular mais tempo, o governo pode negociar melhor os votos necessários.
Interações e conflitos no Senado
Messias tem encontrado obstáculos significativos em sua tentativa de conquistar apoio no Senado. Recentemente, um almoço que ele havia solicitado com integrantes do bloco parlamentar ‘Vanguarda’, constituído por 16 parlamentares do PL e do Partido Novo, foi cancelado, o que demonstra a complexidade do cenário atual. Além disso, o advogado-geral da União também tentou um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também era um forte candidato à vaga no STF, mas que foi superado por Lula. No entanto, espera-se que essa reunião ocorra apenas quando a tensão entre o Planalto e o Senado diminuir.
Relação desgastada entre o Planalto e o Senado
A tensão nas relações entre o governo e o presidente do Senado se intensificou após Lula optar por não indicar o senador Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou de maneira antecipada. As consequências dessa decisão vêm colocando pressão adicional sobre o encaminhamento da mensagem ao Congresso, criando um clima delicado que pode fazer com que o governo escolha não se apressar para evitar mais complicações.
Essa situação evidencia um momento de incerteza e negociação no cenário político, refletindo a necessidade de equilibrar interesses e buscar um consenso em meio a um ambiente turbulento. O desenrolar desses eventos definirá não apenas o futuro de Jorge Messias como indicado ao STF, mas também a dinâmica de poder no Senado nos próximos meses.
