O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira que o governo federal deve liberar R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O valor será utilizado para ampliar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas na região.
Decisão ligada à participação nos lucros de Belo Monte
A determinação foi tomada no âmbito de um processo no qual Dino afirmou que os indígenas têm direito de participar dos lucros gerados pela usina. Segundo o ministro, “verifico que se cuida de montante relevante, imprescindível para a dignidade das comunidades indígenas atingidas pela usina de Belo Monte, especialmente na Volta Grande do Xingu”.
Origem dos recursos e sua destinação
O valor destinado às populações indígenas está depositado em uma conta específica, proveniente dos repasses mensais feitos pela Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, entre março e outubro deste ano. Esses recursos visam fortalecer o benefício dos indígenas pelo programa social federal.
Reivindicações das comunidades indígenas
Em março, o ministro reconheceu o direito dos indígenas aos lucros da usina após ação da Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu. A entidade apontou a omissão do Congresso na regulamentação de dispositivos constitucionais que garantem participação dessas comunidades na exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas.
Impactos da usina na região
As comunidades relataram problemas decorrentes da operação de Belo Monte, iniciada em 2015, incluindo a diminuição da vazão do Rio Xingu, que prejudicou a pesca e a navegabilidade, além de mortes de peixes, aumento da turbidez, dificuldades na potabilidade da água e redução da caça. Segundo Dino, a operação da usina agravou o modo de vida dos povos indígenas da área.
Perspectivas futuras
O governo deve formalizar a liberação dos recursos nos próximos dias, garantindo apoio às comunidades indígenas acometidas pelos efeitos ambientais e sociais da usina. A decisão reforça o compromisso do STF com a defesa dos direitos indígenas e aquests de participação justa nos lucros de recursos naturais em suas terras.
