O relator da indicação do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), o senador Weverton Rocha, informou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende contatar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assim que retornar de sua viagem ao Nordeste. Lula está em Pernambuco participando de eventos que incluem a ampliação da capacidade de uma refinaria e a visita a uma barragem.
Compromissos do presidente e diálogo com Alcolumbre
Weverton Rocha destacou que o presidente Lula o informou durante um almoço no Palácio do Planalto na última segunda-feira. “O presidente me disse que assim que voltar, provavelmente na quinta ou sexta-feira, ou no início da próxima semana, ele irá procurar Davi e marcar um encontro para discutir a mensagem sobre a indicação de Messias e estabelecer um novo calendário”, declarou Rocha.
Nesta tarde, Davi Alcolumbre anunciou o adiamento da sabatina de Messias, que estava prevista para acontecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 10 de dezembro. O motivo do adiamento é que o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem formal de indicação. Alcolumbre expressou sua surpresa em relação à situação, classificando-a como uma “interferência” no cronograma estabelecido.
A necessidade da mensagem presidencial
Para que a sabatina de Messias ocorra, é imprescindível que o governo encaminhe a mensagem presidencial confirmando sua indicação. Sem o apoio necessário dos senadores para garantir a aprovação, a estratégia do Palácio do Planalto foi adiar a entrega deste documento oficial.
Nos últimos dias, Messias tem visitado o Senado em busca de apoios e garantias de que sua nomeação será aprovada. Em suas recentes visitas, ele se reuniu com senadores como Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Omar Aziz (PSD-MA), na tentativa de construir uma base de apoio. No entanto, o presidente do Senado demonstrou insatisfação com a escolha de Messias e indicou que prefere o nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conflitos em torno da indicação e tentativas de aproximação
Alcolumbre, contrariado com a decisão de Lula, está tentando articular a votação da indicação de Messias de forma a não permitir a construção de uma maioria favorável. Recentemente, Messias tentou se reunir com Alcolumbre e Pacheco para amenizar o mal-estar, mas até o momento, não conseguiu marcar esses encontros. Em um sinal de mais dificuldades, uma reunião com senadores da oposição que estava sendo planejada foi cancelada, esperando que o governo envie a mensagem oficial de indicação.
A posição do Senado
O presidente do Senado, Alcolumbre, fez um comunicado destacando que havia um calendário definido para a leitura do parecer e realização da sabatina, conforme estabelecido em indicações anteriores. Esse cronograma visava assegurar que o Senado cumprisse sua atribuição constitucional antes que o ano legislativo se encerrasse.
Alcolumbre, no entanto, ressaltou que o Senado foi surpreendido com a não entrega da mensagem referente à indicação, que já havia sido anunciada oficialmente. A ausência deste documento é vista como uma grave omissão e uma interferência no sistema legislativo, conforme declarado por Alcolumbre.
Com a decisão do presidente Lula de não enviar imediatamente a mensagem formalizando a indicação de Messias, o presidente do Senado optou por cancelar o calendário de votação previamente acertado. Agora, aguarda-se a iniciativa do governo para que o processo avance.
Ainda não há definição sobre uma nova data para a sabatina de Messias, e os próximos passos dependem do diálogo entre Lula e Alcolumbre após a viagem do presidente ao Nordeste.
