O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (3), o lançamento de dois livros coordenados pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O evento acontece das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.
Obra sobre lei de falências e recuperação de empresas
A primeira publicação, intitulada 20 Anos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas à Luz da Jurisprudência do STJ, resulta de uma pesquisa aprofundada jurisprudencial e doutrinária. Com a colaboração dos ministros Humberto Martins e Moura Ribeiro, o livro analisa os caminhos ainda não completamente explorados da legislação que regula a recuperação de empresas e falências no Brasil.
A obra busca contribuir para o entendimento da jurisprudência consolidada pelo STJ, que atua na missão de uniformizar a legislação federal sobre o tema. Segundo informações do tribunal, o livro propõe reflexões sobre os desafios e avanços no setor, alinhando jurisprudência e teoria jurídica.
Inteligência artificial e desafios regulatórios
O segundo livro, Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios, insere-se no debate atual sobre o marco legal para a inteligência artificial no Brasil. A obra realiza uma análise crítica do Projeto de Lei 2.338/2023 e aborda o processo político-constitucional que vem moldando as diretrizes regulatórias para o uso de IA no país.
Segundo os organizadores, o livro avalia os principais desafios regulatórios na elaboração de uma legislação que acompanhe o avanço tecnológico e suas implicações sociais, econômicas e jurídicas.
Perspectivas do evento e importância do tema
O lançamento dos livros reforça a intenção do STJ de promover discussões relevantes para o universo jurídico e tecnológico. O evento também destaca o papel do tribunal na formação de opiniões sobre temas atuais e estratégicos para o Brasil.
De acordo com o site oficial do STJ, a iniciativa busca estimular o debate acadêmico e jurídico sobre os desafios contemporâneos, numa tentativa de contribuir para a construção de um diálogo mais amplo entre instituições, especialistas e sociedade.
O público interessado poderá participar presencialmente e acompanhar as discussões, incluindo a presença de autores e especialistas nas áreas tratadas.
Para mais informações, acesse a nota oficial do STJ.
