Brasil, 10 de dezembro de 2025
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Ministra aposentada Assusete Magalhães morre aos 76 anos

Assusete Magalhães, pioneira no Judiciário, faleceu nesta segunda-feira em São Paulo, deixando legado na jurisprudência e na gestão judicial

Nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, faleceu a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães. Ela estava em São Paulo para tratamento de saúde e seu velório será realizado na sede do STJ, em Brasília, em data e horário ainda a serem confirmados.

Trajetória e contribuições no STJ

Assusete Magalhães integrou o STJ por 11 anos, de agosto de 2012 a janeiro de 2024, deixando uma marca importante na jurisprudência, especialmente em matérias de direito público. Durante sua atuação, ela participou da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), cuja presidência assumiu em maio de 2023. Além disso, foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria da corte, contribuindo para avanços na gestão institucional do tribunal.

Origem e desafios enfrentados

Natural de Serro (MG), Assusete enfrentou diversos obstáculos ao longo de sua trajetória, incluindo resistência familiar para estudar Direito. Sua trajetória também foi marcada por momentos de grande coragem, como o afastamento da família após sua transferência para o Rio de Janeiro, fase que exigiu força e determinação.

Legado e vida familiar

Deixou o esposo, Júlio César de Magalhães, três filhos e quatro netos. Sua história inspira gerações pela luta e conquistas no campo do direito e pelo pioneirismo na magistratura.

Mais detalhes sobre o falecimento e homenagens podem ser acessados no site do STJ.

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