No começo da semana passada, a Câmara dos Deputados confirmou o bloqueio do salário do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), seguindo uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão é resultado da condenação de Ramagem a 16 anos de prisão pela sua participação na trama golpista de 8 de janeiro. O parlamentar deixou o Brasil e atualmente reside nos Estados Unidos desde setembro. A medida foi amplamente noticiada por veículos de comunicação, incluindo G1 e O Globo.
A medida e seus efeitos
O bloqueio do salário de Ramagem, que atualmente é de R$ 46,3 mil, segue um padrão já estabelecido em casos anteriores. Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) também enfrentaram cortes em seus vencimentos e cotas parlamentares após condenações, ainda se encontrando no exterior. Apesar dessas sanções, os gabinetes desses parlamentares continuam funcionando com suas equipes e despesas administrativas mantidas, indicando a separação entre o bloqueio financeiro e a operação burocrática dos gabinetes.
Implicações da condenação
A penalidade imposta a Ramagem não se resume ao bloqueio salarial. A Primeira Turma do STF determinou que a Câmara deve declarar a vacância do mandato de Ramagem, uma vez que um regime fechado superior a quatro anos inviabiliza o exercício da função parlamentar. Segundo a Justiça, a cassação do mandato é considerada apenas um ato formal, resultante da condenação.
Indefinição na Câmara dos Deputados
Apesar da clara orientação do STF, a Câmara ainda não decidiu sobre o futuro do mandato de Ramagem. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao ser questionado sobre como proceder com a determinação do STF, afirmou que consultaria o setor jurídico antes de tomar qualquer decisão. Até o momento, a Mesa Diretora não se manifestou oficialmente a respeito, deixando a situação em um estado de incerteza.
A situação atual de Ramagem
Atualmente, o STF considera Alexandre Ramagem foragido, tendo solicitado à Polícia Federal medidas urgentes para sua prisão. Essa caracterização de foragido complica ainda mais a situação do deputado, uma vez que ele se encontra distante do país e sem possibilidade de defesa em um possível julgamento.
Possível analogia com casos anteriores
Nos bastidores políticos, são feitos esforços para que o caso de Ramagem seja tratado de forma semelhante ao de Zambelli. A deputada, que se encontra presa na Itália, tem sua cassação sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não há previsão de quando o caso será votado no plenário. A comparação revela uma tensão entre as diferentes reações do legislativo e o tratamento dado a diversos políticos condenados.
Enquanto o cenário de Alexandre Ramagem continua a se desenrolar, a Câmara dos Deputados e o STF caminham em direções que podem moldar o futuro não apenas dele, mas também a compreensão pública sobre a responsabilidade e a ética dentro da política nacional. Com a situação se aprofundando e sem um desfecho claro, a sociedade aguarda respostas sobre como o Legislativo irá proceder diante de condenações tão significativas e os impactos que isso poderá ter no cenário político brasileiro.
