Uma operação realizada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) levou à prisão de 14 pessoas, incluindo um policial civil, em investigações que apontam um esquema de fraudes fiscais no comércio de café, com prejuízo superior a R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.
Fraudes bilionárias no setor de café ameaçam economia capixaba
Segundo o secretário estadual da Fazenda do Espírito Santo, Benicio Costa, o esquema envolvia empresas “noteiras” que emitiram notas fiscais falsas para simular transações de café, principalmente para o estado de Sergipe. Estima-se que, apenas em impostos, o prejuízo reache cerca de R$ 400 milhões, com valores totais que podem passar de R$ 1 bilhão, incluindo juros e multas.
Funcionamento do esquema criminoso
De acordo com o MPES, a organização criava uma rede de empresas fachada responsáveis por emitir notas fiscais falsificadas para transferir créditos tributários indevidos. O grupo adquiria café cru de outros estados, embora o Espírito Santo seja o maior produtor nacional, e simulava operações de venda para outros estados, evitando o pagamento correto do ICMS.
As investigações apontam que a quadrilha se aproveitava do regime de tributação do ICMS do café conilon, em que o imposto é recolhido somente na etapa final da cadeia. Assim, as notas fiscais falsas eram usadas para legalizar o produto e transferir os créditos fiscais de forma ilícita.
Prisões e apreensões na Operação Recepa
Durante a operação, foram cumpridos 16 mandados de prisão, sendo 14 concretizados. Entre os presos está Walace Simonassi Borges, policial civil que trabalhava em Marilândia, mas foi localizado em Colatina. Ele foi alvo de mandado de busca e prisão preventiva.
As investigações também resultaram na apreensão de cerca de R$ 360 mil, armas, joias, celulares e computadores que passarão por perícia. Além disso, foram bloqueados judicialmente aproximadamente 190 veículos do grupo, impedindo sua venda ou transferência enquanto tramita o processo.
Implicações legais e ambientais
Os envolvidos podem responder por crimes de sonegação, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Os promotores de Justiça reforçaram a gravidade do esquema, que prejudica a arrecadação do Espírito Santo, responsável pela maior produção de café conilon do Brasil, e ameaça toda a economia local.
“Quando um crime ameaça esse setor, ameaça nossa história e nosso desenvolvimento econômico”, destacaram. Os promotores também ressaltaram que a operação foi fundamentada em meses de investigações técnicas, análises de inteligência e provas contundentes.
Reação das empresas e autoridades
A sede da empresa Blend Café, de Colatina, uma das investigadas, foi alvo de mandados de busca. A empresa declarou que atua dentro da legalidade e que colaborará com as autoridades. A investigação apura a prática de compra de café sem nota fiscal, emissão de notas falsas e posterior legalização fraudulenta.
Representantes do MPES destacaram a importância do setor cafeeiro para o Espírito Santo, cuja produção sustenta milhares de famílias e gera riqueza para toda a região. A operação também contou com apoio da Receita Federal, Polícia Penal e Ministério Público de Minas Gerais e Sergipe.
Próximos passos e recomendações
De acordo com o MPES, a Justiça manterá as prisões preventivas até o esclarecimento completo do caso. A operação Recepa deve continuar com ações de fiscalização e investigação, visando desmontar totalmente a estrutura criminosa e responsabilizar todos os envolvidos.
Mais detalhes sobre o andamento da investigação e possíveis desdobramentos podem ser acompanhados no portal do g1 Espírito Santo.
