Quatorze pessoas foram presas nesta quinta-feira (27) em ações realizadas em cidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, durante a Operação Recepa, coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A operação combate um esquema de fraudes fiscais envolvendo a comercialização de café, que teria causado um prejuízo estimado de R$ 400 milhões aos cofres públicos do estado.
Detalhes da operação contra esquema de sonegação no café
Durante a ação, realizada em múltiplas regiões, foram expedidos 16 mandados de prisão, dos quais 14 foram cumpridos. Entre os detidos está o policial civil Walace Simonassi Borges, que atuava em Marilândia e foi localizado em Colatina. Ele foi alvo de mandado de busca e prisão preventiva, embora o MP não tenha divulgado sua provável participação no esquema.
Além das prisões, a operação resultou na apreensão de aproximadamente R$ 360 mil, três armas, joias, celulares e computadores que passarão por perícia. Ainda foram bloqueados judicialmente cerca de 190 veículos, que não podem ser transferidos ou utilizados como garantia enquanto a investigação prosseguir.
Como funcionava o esquema de fraudes fiscais
Segundo as investigações do MPES, o grupo criminoso criou uma rede de empresas “noteiras” responsáveis por emitir nota fiscais falsas, simulando operações de compra e venda de café e gerando créditos tributários ilegais. As fraudes ocorriam no regime de tributação do ICMS aplicado ao café cru, no qual o imposto é recolhido somente na fase final da cadeia.
Com essa fachada, os criminosos compravam café sem nota fiscal, legalizavam o produto com documentação fraudulenta e simulavam vendas interestaduais, principalmente para Sergipe, dificultando a fiscalização e o recolhimento de impostos. Empresas de torrefação em Sergipe e atacadistas no Espírito Santo estão entre os principais beneficiários dessas transações ilegais.
Movimentação ilícita de café e prejuízo aos cofres públicos
As sacas de café eram adquiridas sem nota, gerando créditos de ICMS de forma irregular. Depois, o produto era “legalizado” com notas emitidas pelas empresas de fachada e, ao serem vendidas para outros estados, as operações eram simuladas como legítimas, evitando o pagamento de impostos devidos.
Representantes da empresa Blend Café, envolvida na investigação, afirmaram que atuam dentro da legalidade e colaborarão com as autoridades. A empresa destacou que suas atividades são conduzidas com rigor e transparência, reforçando sua confiança na regularidade de suas práticas.
Repercussão da operação e manifestações oficiais
Os promotores de Justiça ressaltaram a relevância econômica do Espírito Santo na produção de café conilon e destacaram a gravidade do esquema. “O crime ameaça nossa história, economia, produtores rurais e todos os serviços públicos do Estado”, afirmaram.
O nome da operação, Recepa, refere-se a uma poda drástica na lavoura do café que permite a recuperação da planta, simbolizando a revitalização e o fortalecimento diante dessas ações preventivas.
Participaram da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPES), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Receita Federal, o GAECO e a Polícia Civil, com mais de 150 agentes públicos envolvidos.
Impactos e próximos passos
A investigação revelou uma estrutura que comprava café ilegalmente, com notas fiscais falsas, e simulava operações de venda para países como Sergipe. Os prejuízos ao erário público reforçam a necessidade de fiscalização rigorosa no setor.
As autoridades informaram que os mandados realizados na sede da Blend Café, em Colatina, reforçam o compromisso de combater fraudes fiscais. A empresa declarou que suas atividades estão dentro da lei e que colaborará com as investigações assim que tiver acesso às informações completas.
O MPES afirma que a operação demonstra a importância de fiscalizações constantes para proteger o setor produtivo de café, fundamental não só para o estado, mas para o Brasil, dado seu papel na economia nacional.
Veja mais detalhes na reportagem completa no site do G1 ES.
