O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que sediará, nos dias 4 e 5 de dezembro, o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. A reunião acontecerá das 9h às 18h, no auditório externo do tribunal, com o objetivo de aprimorar a integração entre magistrados e servidores envolvidos na gestão de precedentes.
Fortalecimento da atuação integrada nas fases processuais
Segundo o STJ, o encontro busca reforçar a importância da atuação colaborativa entre unidades responsáveis por diferentes fases do processo, como o juízo de admissibilidade. A iniciativa pretende estimular a adoção de práticas mais uniformes e eficientes na aplicação de precedentes judiciais.
As inscrições presenciais para participantes externos podem ser feitas através deste link. Já os servidores do tribunal devem realizar o cadastro pelo Portal do Servidor.
Temas principais do evento
Entre os tópicos abordados na edição deste ano, destacam-se as inovações tecnológicas na gestão de precedentes, a potencialização de precedentes vinculantes e os desafios enfrentados na administração eficiente do sistema.
Perspectivas para o fortalecimento do sistema de precedentes
O encontro reforça o compromisso do STJ em aprimorar a uniformidade das decisões judiciais e facilitar o entendimento das jurisprudências, contribuindo para maior segurança jurídica no país.
