A chegada do processo ao Superior Tribunal Militar (STM) para julgar militares condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, tem gerado movimentações entre os integrantes da Corte militar. O julgamento é sobre questões de indignidade e possível perda de patente dos envolvidos.
Decisão e opiniões divergentes na corte militar
Integrantes do STM e a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, possuem visões distintas sobre como o caso deve ser analisado. A Constituição brasileira estipula que militares condenados a mais de dois anos de prisão devem passar pelo julgamento no STM, que pode resultar na perda de posto, patente e benefícios.
Militares envolvidos na análise do caso
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros altos oficiais terão suas situações avaliadas pelo tribunal, entre eles:
– Almir Garnier, almirante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército;
– Augusto Heleno, general do Exército;
– Walter Braga Netto, general do Exército.
Debate interno sobre distribuição dos processos
Aero ministros do STM consultados pelo blog indicam que há um desejo, sobretudo por parte de ministros militares, para que os casos sejam distribuídos a relatores diferentes, evitando concentração em uma única pessoa.
Segundo um deles, essa estratégia pode reduzir a pressão sobre a Corte, além de permitir uma análise mais diversificada, já que relatores diferentes tendem a dar destinos distintos aos réus, mesmo com condenações semelhantes no Supremo Tribunal Federal.
Considerações sobre o histórico dos militares
Há uma tendência entre ministros militares do STM de avaliar os processos considerando também o histórico individual de cada general dentro das Forças Armadas.
A presidente do tribunal, por sua vez, demonstra preferência por manter os casos reunidos para julgamento conjunto.
Procedimento e próximos passos
Segundo ela, a decisão sobre a distribuição dos processos será feita por sorteio, excluindo apenas a presidente e o corregedor do STM, e cada caso será avaliado por um relator e um revisor, que formularão seus votos perante os outros ministros.
O início do julgamento no STM está previsto para o próximo ano, após análise do Ministério Público Militar.
Para mais detalhes, consulte a reportagem no Site do G1.
