A Câmara dos Deputados está em um momento decisivo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com líderes do Centrão, está empenhado em convencer a oposição a desistir da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é garantir apoio ao projeto de Dosimetria, que visa a redução das penas para crimes associados à tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que um acordo seja alcançado para evitar que a proposta de perdão amplo entre na pauta de votações em plenário.
A pressão pela Dosimetria e as manobras no Senado
Os parlamentares que fazem parte do bloco governista acreditam que, entre a opção de reduzir as penas ou não aprovar o projeto, os bolsonaristas acabarão optando por um acordo em torno da Dosimetria. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está à frente das negociações e se manifestou sobre a situação: “Estou negociando com o PL as possibilidades de não ter destaque e nem emenda para incluir a anistia. Não conseguimos resolver ainda, está caminhando, mas não está resolvido. Espero que a gente consiga resolver até o final dessa semana para que possamos votar na próxima”, disse ao jornal O GLOBO.
A estratégia dos apoiadores de Bolsonaro é pautar o relatório que trata da redução de penas – ainda a ser apresentado por Paulinho da Força – e, durante a votação em plenário, tentar apresentar uma emenda que recuperaria a proposta original de anistia ampla, de autoria do ex-deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Apesar das tentativas de acordo, alguns membros do PL já demonstraram abertura para uma versão reduzida que abrigue a diminuição das penas.
Detalhes da proposta de redução de penas
Uma das versões em discussão propõe a unificação dos crimes de golpe de Estado e a abolição violenta do estado democrático de direito, além da redução da pena para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com essa alteração, a pena que poderia ser aplicada a Bolsonaro, no contexto da tentativa de golpe, ficaria entre sete e onze anos. A iniciativa representa uma preocupação com a manutenção de um mínimo de justiça, ao mesmo tempo em que busca evitar um impasse legislativo.
Enquanto isso, os bolsonaristas estão buscando apoio no Senado. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), tentam avançar um texto que reduz ainda mais as penas. Segundo Viana, um pedido de urgência já coletou as assinaturas necessárias para acelerar a tramitação do projeto, que poderá ser analisado sem passar pelas comissões, acelerando a votação em plenário.
Impacto das reduções de pena para Bolsonaro
Conforme o texto atual, Bolsonaro poderia ter uma pena de seis anos em vez dos 27 anos e três meses pelo qual está condenado atualmente. Essa redução significaria que não estaria sujeito ao regime fechado, já que apenas condenados a mais de oito anos são inicialmente encarcerados em regime fechado. A proposta de Viana vislumbra revogar artigos do Código Penal que tipificam crimes como “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “tentativa de golpe de Estado”, podendo mudar radicalmente o panorama jurídico enfrentado por Bolsonaro.
A minuta também estipula que somente restariam as condenações por “dano contra o patrimônio da União” e “deterioração de patrimônio tombado”, cujas penas máximas somadas não ultrapassariam seis anos.
Desdobramentos e decisões do STF
O cenário se complica com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o ex-presidente deve cumprir a pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já está preso desde sábado. A decisão ocorreu após ele danificar a tornozeleira eletrônica que estava usando, intensificando a pressão sobre os parlamentares e os líderes envolvidos nas negociações que visam uma saída menos severa para a situação de Bolsonaro.
À medida que as negociações se intensificam, o panorama político se torna cada vez mais dinâmico, com movimentações e contra-movimentações no Congresso que podem alterar o futuro político do ex-presidente e a configuração do poder no Brasil.
