O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), manifestou-se de forma contundente após as declarações do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta afirmou que ainda não está convencido da necessidade imediata da perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido nos Estados Unidos e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Este desentendimento representa um novo capítulo da relação já tumultuada entre Motta e Farias, que parece estar se agravando a cada dia.
O papel da Mesa Diretora na cassação de Ramagem
Em sua declaração, Motta disse que irá consultar o departamento jurídico da Câmara antes de tomar qualquer decisão sobre o despacho do ministro Alexandre de Moraes, que requereu que a Mesa Diretora declare a vacância do cargo de Ramagem. De acordo com Moraes, a condenação do deputado em regime fechado o torna “incompatível” com o exercício do cargo, e a Mesa apenas necessita realizar um ato formal para formalizar a decisão.
A reação de Lindbergh Farias
Lindbergh Farias reagiu com firmeza, afirmando que “Motta tem que entender que ele não tem que ser convencido pessoalmente de algo”. Para o deputado, a obrigação da Mesa Diretora é declarar imediatamente a perda de mandato de Ramagem, corroborando que a inação nesse sentido representa um “erro” grave por parte de Motta. Farias criticou a postura do presidente da Câmara, insinuando que ele estaria criando uma “bancada dos foragidos” ao não agir sobre casos como o da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP), também envolta em situações controversas.
Contexto de tensão entre os políticos
Essa nova corrente de tensão reflete a deterioração dos laços entre Motta e Farias, que já se tornaram evidentes após a entrega da relatoria do PL Antifacção à oposição por parte do presidente da Câmara. Lindbergh não hesitou em apontar que Motta tem agido de modo errático, enfatizando que a “crise de confiança” entre o deputado e o governo se agrava devido a suas escolhas políticas controversas.
A pressão da oposição e as implicações jurídicas
Atualmente, a oposição está pressionando Motta para que adie qualquer decisão sobre o caso de Ramagem. A situação é particularmente delicada, visto que Ramagem está foragido e sendo investigado por sua participação em atos que desestabilizaram a democracia brasileira. Em meio a esse cenário, a comparação com o caso de Carla Zambelli ressalta a flexibilidade da Câmara em relação a comunicações judiciais que envolvem parlamentares de influência política. Zambelli, que permanece formalmente no cargo enquanto cumpre pena na Itália, exemplifica a crise de accountability enfrentada pela Casa.
O caso de Ramagem está atualmente sob análise da Comissão de Justiça, mas a falta de previsões para que seja discutido em plenário continua a ser motivo de preocupação, não apenas para os envolvidos, mas para a sociedade, que observa atentamente a condução desses temas sensíveis.
O que vem a seguir?
Ao ser questionado sobre se cumpriria a decisão de Alexandre de Moraes, Motta mencionou que “ainda não estava convencido” e que consultaria o jurídico da Câmara antes de tomar qualquer decisão. Esta relutância em avançar pode prolongar ainda mais um desfecho que deveria ser rápido e eficaz, de acordo com as normas constitucionais. À medida que os dias passam, a pressão pública e a expectativa de uma resolução só tendem a aumentar, evidenciando a importância da liderança firme e da responsabilidade política na atual conjuntura do Brasil.
A tensão entre Lindbergh Farias e Hugo Motta não é apenas uma disputa de poder; é um reflexo das dificuldades que o legislativo enfrenta diante de crises políticas e a necessidade de agir de acordo com os princípios democráticos que regem o país.
