No dia 26 de julho de 2023, o Ministério Público da Bahia anunciou a condenação de três policiais militares pelo crime de tortura racial contra um adolescente no bairro de Paripe, em Salvador. A decisão da justiça acontece três anos após o incidente, que foi amplamente registrado e compartilhado nas redes sociais, evidenciando a brutalidade da ação policial contra um jovem que apenas caminhava com amigos.
O caso chocante em Paripe
O infeliz acontecimento ocorreu em 2020 e veio à tona após um vídeo que mostrava um dos policiais agredindo o jovem com socos, pontapés e insultos raciais. Nos registros, o policial proferiu palavras ofensivas, chamando o adolescente de “ladrão” e “vagabundo” por causa do seu cabelo black power. O vídeo gerou revolta entre os moradores e rapidamente foi disseminado nas redes sociais.
Condenações e consequências
Após um longo processo judicial, a sentença resultou na condenação do soldado Laércio Santos Sacramento a três anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Além da pena, ele também perdeu o cargo e a graduação na Polícia Militar e está proibido de retornar ao serviço público por um período equivalente ao dobro da pena. Os demais envolvidos na abordagem, o sargento Roque Anderson Dias da Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira, foram condenados a dois anos e sete meses em regime aberto e também perderam suas funções.
Justificativas questionáveis
Os policiais envolvidos tentaram justificar suas ações durante os depoimentos prestados à polícia. O soldado Laércio alegou que estava “estressado” no dia da agressão e que o bairro era perigoso. Ele ainda tentou alegar que o adolescente resistiu à abordagem. Contudo, o juiz responsável pelo caso não aceitou essas justificativas, considerando que a brutalidade da ação foi motivada por uma questão racial.
A reação da comunidade
A condenação dos policiais é um marco importante na luta contra a violência policial e o racismo no Brasil. O caso gerou um forte sentimento de indignação entre os moradores da comunidade de Paripe e outras localidades, com muitos clamando por justiça e mudanças nas práticas policiais. A mãe do adolescente, emocionada, comentou: “Meu coração sangra ao ver meu filho sofrer dessa forma. Ninguém deveria passar por isso, independente da cor ou do cabelo.” Além disso, a vítima foi incluída em um programa de proteção a testemunhas e defensores de direitos humanos, devido ao medo de represálias.
A importância da conscientização
Este caso destaca a necessidade de um maior controle e responsabilidade dentro das forças policiais, especialmente em contextos onde a violência policial é uma realidade frequente. Organizações de direitos humanos e ativistas têm buscado promover ações educativas e de conscientização para combater preconceitos raciais e fortalecer a comunidade, para que nenhuma outra pessoa tenha que passar por experiências semelhantes.
Próximos passos e reflexões
A condenação dos policiais em questão é um passo rumo à responsabilização na luta contra o racismo estrutural presente nas instituições. Contudo, é crucial que essa seja apenas a ponta do iceberg em um grande movimento que busca reformar as práticas de segurança pública no Brasil. A sociedade civil deve se manter vigilante e exigente, não só cobrando punições, mas também apoiando políticas voltadas para a educação e a humanização das práticas policiais.
Os desdobramentos desse caso seguirão sendo observados, e a atenção continuará voltada para as ações e políticas que o governo e a sociedade civil podem implementar para garantir um ambiente mais seguro e respeitoso para todos, independentemente de sua cor ou aparência.
