O projeto de lei da dosimetria, que visa reduzir penas para envolvidos em atos golpistas e poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, encontra dificuldades para avançar na Câmara dos Deputados. Mesmo após a prisão do ex-presidente em regime fechado, a bancada do Partido Liberal (PL) tem pressionado por uma anistia ampla, recusando-se a apoiar uma versão com redução das penas, o que gera controvérsias e incertezas no cenário político.
A pressão pela anistia e o papel de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, é um dos principais defensores da anistia. Ele e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas ainda não há previsão para que a proposta entre em pauta. A estratégia dos bolsonaristas é pautar o relatório que discutirá a redução de penas, que será apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), enquanto tentam retomar o projeto original de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) durante a votação.
Desafios para a aprovação do projeto
A avaliação é de que, caso o assunto seja colocado em pauta, deputados do Centrão se sentirão pressionados a apoiar a anistia, especialmente considerando eleições futuras. Um exemplo citado é o da urgência de votação que, embora tenha demorado, quando pautada, obteve 311 votos favoráveis contra 163 contrários.
Um dilema similar ocorreu na votação do projeto de lei Antifacção, onde houve resistência na inclusão de um trecho que classificava facções como terroristas. Para evitar que o tema fosse votado, Motta utilizou o regimento para barrar a proposta, indicando um clima de tensão nas negociações em torno da dosimetria.
Apoio e resistência no Congresso
Enquanto a bancada do PL continua insistindo em uma anistia ampla que tire Bolsonaro da prisão e recupere sua elegibilidade, a situação é complexa. O governo se opõe a qualquer redução de penas, e mesmo entre os partidos do Centrão, a expectativa para a aprovação do projeto não é otimista. Há um consenso de que o cenário é difícil, com a possibilidade de que o país encerre o ano sem que a proposta seja votada.
Propostas de redução de penas e o futuro de Bolsonaro
Além disso, o relator do projeto já se encontrou com diversas bancadas, tendo ouvido opiniões de partidos como o PL, PT, União Brasil, PP, entre outros. A maioria mostrou-se aberta a discutir a proposta de redução de penas, embora o PT se mantenha contra. Enquanto isso, a proposta inicial que está sendo elaborada visa unificar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático, reduzindo penas que podem variar de 7 a 11 anos para envolvidos na trama golpista.
A expectativa é que a proposta de redução de penas possa confortar as expectativas dos partidos do Centrão, enquanto mantém Bolsonaro como uma figura relevante no cenário político, mesmo que inelegível e preso. Entretanto, haverá um cuidado em assegurar que a proposta seja encabeçada por alianças estratégicas que evitem qualquer desgaste político adicional.
Perspectivas para o projeto da dosimetria
Por ora, Paulinho da Força aguarda um consenso dentro da bancada do PL antes de apresentar formalmente o relatório e permitir que a votação ocorra. Apesar das dificuldades nas negociações, os partidos que desejam a aprovação da proposta, incluindo União Brasil e PP, estão pressionando para que isso aconteça antes do fim do ano, uma vez que a Câmara tem menos de dois meses para discutir o Orçamento e outras pautas urgentes.
Diante deste cenário político conturbado, a proposta da dosimetria representa mais do que uma simples mudança legislativa; é um reflexo das complexidades e tensões atuais no Brasil, onde a política continua a ser moldada por alianças e estratégias num ambiente de incerteza quanto ao futuro eleitoral do país.
