Diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina à Câmara dos Deputados a perda do mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ), a oposição já mobiliza uma ofensiva para contornar a situação. O objetivo é atrasar a ação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizando como argumento um precedente recente no caso da deputada Carla Zambelli. O cenário se mostra tenso, com uma estratégia bem definida por parte dos aliados de Ramagem.
A estratégia da oposição
Nos bastidores, líderes do PL e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentam que a Mesa Diretora da Câmara não está obrigada a agir imediatamente, apesar de Moraes classificar a execução da perda do mandato como “imediata” e “meramente formal”. O grupo tenta convencer Motta a submeter o caso ao plenário, uma tática que foi empregada no caso de Zambelli, permitindo que a Casa ganhasse tempo em relação à decisão do STF.
Para relembrar, Carla Zambelli foi condenada pelo plenário do STF por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em junho deste ano, o STF tomou a decisão de perda do mandato, mas a Câmara optou por não declarar a vacância de imediato, encaminhando o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ainda está sendo analisado.
Aliados de Ramagem sustentam que o caso do deputado poderia seguir por um caminho similar, aproveitando o intervalo entre a decisão do Tribunal e a resposta da Câmara. Essa manobra oferece uma possibilidade de resistência para evitar que a vacância do mandato seja declarada rapidamente.
Motta evita se posicionar
Quando questionado sobre como pretende conduzir o processo, Hugo Motta foi evasivo, preferindo não antecipar qualquer decisão e evitando se comprometer sobre se o tema será tratado apenas pela Mesa Diretora ou se chegará ao plenário. “Quando chegar eu vou analisar e vou responder para vocês. Vamos aguardar”, declarou Motta, encerrando a entrevista sem dar detalhes sobre prazos ou procedimentos.
A postura de Motta sugere que ele está aguardando uma melhor percepção do cenário entre as bancadas antes de tomar uma decisão. Enquanto isso, o PL faz pressão para atrasar o processo, enquanto o PT está engajado em pressionar a declaração imediata da vacância, invocando o artigo 55 da Constituição, que determina a perda automática do mandato em caso de condenação criminal com trânsito em julgado.
Entenda os próximos passos
- O STF enviará, nas próximas horas, o ofício de comunicação do trânsito em julgado.
- A Mesa Diretora deverá analisar o documento e publicar o ato de perda do mandato, etapa considerada obrigatória e sem espaço para deliberação.
- A oposição, entretanto, tenta convencer Motta a repetir o modelo Zambelli: encaminhar o caso à CCJ ou ao plenário, atrasando assim a decisão final.
- Por outro lado, a base governista pressiona para que a resposta seja imediata, argumentando que o caso de Ramagem é mais grave devido à condenação em regime fechado e sua fuga para o exterior.
Os aliados de Motta avaliam que a tendência é cumprir o rito sem provocar novos atritos institucionais, mas reconhecem que a prisão de Bolsonaro e a fuga de Ramagem para os Estados Unidos tornaram o ambiente político mais sensível, elevando o custo de qualquer decisão que ele venha a tomar.
Com o cenário se desenrolando rapidamente, a tensão entre os diferentes aliados políticos e a busca por estratégias jurídicas revelam a complexidade do papel da Câmara em casos de perda de mandato, especialmente quando envolvem figuras polêmicas e decisões judiciais que geram repercussões políticas significativas.
