A Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM), órgão antitruste da Itália, anunciou que pode adotar medidas provisórias contra a Meta, gigante de tecnologia americana, enquanto amplia uma investigação sobre acusações de abuso de posição dominante no uso de chatbots de inteligência artificial (IA) no WhatsApp. A investigação, que começou em julho, busca determinar se a empresa priorizou práticas que prejudicam concorrentes e usuários.
Medidas provisórias e investigação em andamento
De acordo com a Reuters, a autoridade italiana pode suspender temporariamente os novos termos de serviço da plataforma empresarial WhatsApp Business Solution, que ajudam empresas a gerenciar comunicações com clientes, além de limitar a integração da IA ao aplicativo durante a apuração. A investigação deverá ser concluída até o final de 2026, informou a agência.
Alterações nos termos de uso
Recentemente, a Meta alterou os termos do WhatsApp Business Solution para impedir que empresas que oferecem serviços de IA utilizem a plataforma, caso esses serviços sejam sua principal funcionalidade. As mudanças entram em vigor para novos usuários imediatamente, e para as empresas já operando na plataforma a partir de 15 de janeiro de 2026. Os órgãos reguladores alegam que essas ações podem excluir concorrentes da grande base de usuários do WhatsApp na Itália, que soma 37 milhões de pessoas, além de distorcer o mercado de chatbot de IA.
Reação da Meta e possíveis consequências
Em nota, um porta-voz do WhatsApp afirmou que a empresa rejeita as alegações, classificando-as como infundadas. Segundo o representante, a interface do WhatsApp API “nunca foi projetada para uso por chatbots de IA”, e a implementação dessa tecnologia “colocaria uma carga severa em nossos sistemas”.
Por seu lado, a autoridade italiana sustenta que a Meta abusou de sua posição dominante ao integrar o assistente Meta AI ao WhatsApp sem obter o consentimento dos usuários, o que poderia prejudicar seus concorrentes. A reguladora alerta que violações às regras de concorrência da União Europeia podem resultar em multas de até 10% do faturamento global da empresa.
Contexto regulatório e riscos para a Meta
O caso reflete o crescente escrutínio regulatório sobre o avanço das big techs na IA generativa, especialmente em plataformas com grande número de usuários, como o WhatsApp, que se tornam portas de entrada essenciais para novos serviços. Nos últimos meses, a Meta também enfrentou críticas por suspender estudos relacionados à saúde mental de seus usuários, como denuncia escolas americanas, e por integridade de suas plataformas nações ao redor do mundo.
Especialistas afirmam que as ações do regulador italiano podem impactar o mercado de IA, ao limitar a entrada de novos concorrentes e consolidar o domínio da Meta em serviços de mensagens e chatbot’s. Além disso, a decisão ressalta os riscos de antitruste enfrentados por empresas que abusam de sua posição dominante, podendo ser multadas pelo órgão europeu de até 10% do faturamento global, caso sejam consideradas culpadas.
O procedimento regulatório em andamento sinaliza uma fase de maior fiscalização sobre o uso de IA pelas grandes plataformas, com o objetivo de assegurar uma concorrência mais justa e proteção aos consumidores.
