O Vaticano, menor país do mundo, possui uma estrutura jurídica, administrativa e espiritual única, criada para assegurar a autonomia do papa e permitir que a Igreja atue livremente em todo o mundo, explica o bispo Juan Ignacio Arrieta.
A estrutura de governança do Estado do Vaticano
Arrieta, secretário da Secretaria de Textos Legislativos, há 18 anos, detalha que o Dicastery for Legislative Texts — um dos principais departamentos que colaboram com o papa — é responsável pela elaboração e supervisão das leis que regulam toda a Igreja.
“Os dicastérios são como ministérios do Santo Sé, departamentos que auxiliam o papa. Este, por sua vez, é responsável por criar leis que valem universalmente, em todos os continentes e culturas,” explica.
Essas normas abrangem desde a administração de paróquias até infrações canônicas e processos de anulação de casamento, funcionando como as leis de uma sociedade, mas aplicadas à Igreja globalmente.
Diferença entre o Vaticano e a Santa Sé
Embora frequentemente confundidos, Arrieta esclarece que a Santa Sé e o Estado do Vaticano representam entidades distintas. A Santa Sé é a autoridade espiritual e administrativa da Igreja universal, enquanto o Vaticano é o território — com apenas meia quadra de quilômetro — criado para proteger a independência do papa.
Essa área foi formalizada pelos Acordos de Latrão, assinados em 1929, que reconheceram a soberania do Vaticano perante a Itália, que também cedeu alguns edifícios e terras com status extraterritorial, como a Basílica de Santa Maria Maior e a Basílica de São João de Latrão.
Curiosidade: “O único cidadão de fato do Vaticano é o papa; os demais têm residência temporária ou permissão de trabalho,” afirma Arrieta.
Como o Vaticano lida com crimes
Apesar de reduzido, o Vaticano funciona como qualquer outro Estado e possui seus tribunais e prisões. Arrieta exemplifica: “Se alguém entra no supermercado do Vaticano, pega uma garrafa de conhaque e sai com ela no bolso, isso constitui crime civil dentro do território, e a polícia competente o captura e leva à justiça.”
As ações penais podem ocorrer no território vaticano ou no país de origem, conforme acordos internacionais. Arrieta reforça que, mesmo após o atentado contra João Paulo II, o Vaticano solicitou a julgamento do acusado à Itália.
Serviços e infraestrutura peculiar no Vaticano
O cotidiano no Vaticano inclui diversas particularidades, que surpreendem visitantes. Arrieta explica que, apesar do tamanho, o Estado possui banco, rádio, estação de trem e supermercado, principalmente voltados para funcionários e residentes.
O Banco do Vaticano, por exemplo, não é propriamente uma instituição financeira comum; ajuda o Santo Sé a movimentar recursos e apoiar missões. O Vatican Radio transmite em várias línguas, incluindo ondas curtas, alcançando áreas distantes.
Além disso, há um serviço postal que recebe milhares de cartas destinadas ao papa, com possibilidade de resposta. A estação de trem, originalmente criada para receber dignitários estrangeiros, hoje funciona como loja e, no verão, realiza um passeio turístico até Castel Gandolfo.
A proteção do Papa
A Guarda Suíça, fundada em 1506, tem uma história de lealdade e proteção ao pontífice, tendo defendido o papa durante o Sack of Rome, em 1527, onde mais de cem soldados suíços morreram lutando.
A universalidade da Igreja no Vaticano
Arrieta destaca que o aspecto mais impressionante de tudo no Vaticano é a demonstração da universalidade da Igreja. “Aqui, pessoas de diferentes origens, culturas e línguas vivenciam a mesma fé, o que mostra a essência e a missão universal da nossa Igreja,” afirma.
Este contato constante com diversas culturas reforça o objetivo de amar Jesus e difundir a mesma fé pelo mundo.
Esta matéria foi publicada originalmente pela ACI Prensa, parceira de notícias do CNA, e foi adaptada pela CNA.
