A Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM) promoveu, nesta semana, um treinamento voltado aos gestores e fiscais responsáveis pelos contratos de terceirizados dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Administração (SEMA) e buscou atualizar conhecimentos, alinhar processos e reforçar procedimentos previstos no Decreto nº 22.166/2022.
Objetivos da capacitação e principais temas abordados
Durante a capacitação, foram apresentados modelos de relatórios e documentos essenciais para análise pelos fiscais antes da emissão das notas fiscais. Além disso, houve orientações específicas sobre glosas decorrentes de ausências dos terceirizados ou da não adesão ao plano de saúde. Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e alinhar procedimentos entre as várias secretarias municipais.
Importância da padronização e agilidade nos processos
A controladora Patrícia Barbosa destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de padronizar o monitoramento dos processos de pagamento dos contratos de terceirizados. “Essa capacitação veio da demanda de alinhar o acompanhamento dos processos de pagamento, verificando corretamente os valores cobrados, especialmente nas glosas que resultam de ausências ou da adesão ao plano de saúde”, explicou. Ela reforçou que o trabalho visa garantir maior agilidade e precisão nos pagamentos.
Perspectivas e continuidade das ações de capacitação
A analista de controle interno da CGM, Pâmela Basílio, reforçou que esta foi a primeira de uma série de capacitações previstas. “Nivelamos o conhecimento dos fiscais e gestores, debatemos o decreto e esclarecemos dúvidas. Essa é uma ação contínua que visa facilitar o trabalho dos servidores, especialmente neste período de maior volume de processos, que ocorre próximo ao fim do ano”, afirmou.
Pâmela também enfatizou o papel da CGM na atualização constante e na orientação dos servidores. “O Tribunal de Contas frequentemente traz novas normativas, e é fundamental que a Controladoria se mantenha atualizada e comunique as equipes”, completou.
Impacto esperado e próximos passos
Com essas ações, a expectativa da gestão municipal é promover maior eficiência na fiscalização, garantindo transparência e controle na contratação e pagamento dos terceirizados. A CGM planeja ampliar essa iniciativa, realizando novas capacitações e fortalecendo a rotina de fiscalização e orientação às secretarias municipais.
