O governador Rafael Fonteles pediuu nesta terça-feira (25) autorização da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para contratar um novo empréstimo de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil.
O Projeto de Lei Ordinária foi lido durante a sessão plenária e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com a mensagem enviada pelo Executivo Estadual, os recursos serão aplicados em diversas áreas estratégicas, incluindo:
Infraestrutura de transportes e mobilidade urbana;
Obras de urbanização e saneamento;
Segurança pública e saúde;
Infraestrutura hídrica e transformação digital;
Aporte de capital em estatais e outras ações do Plano Plurianual.
Segundo mensagem enviada à Alepi, o Piauí possui capacidade fiscal para novas operações de crédito. Na justificativa enviada aos deputados, o Executivo afirma ser “plenamente justificado o impacto financeiro do empréstimo, em razão dos benefícios que serão gerados com a aplicação dos recursos”.
Renegociação de dívida e novo aporte
Além do crédito com o Banco do Brasil, o governo também enviou à Alepi o Projeto de Lei 112/25, que autoriza a contratação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 600 milhões (dólares).
Segundo o Governo, este segundo montante tem como objetivo a reestruturação e recomposição de dívidas antigas do Estado.
“A contratação nos permitirá substituir passivos existentes por um novo financiamento com um cronograma de amortização mais alongado e custos financeiros reduzidos. A principal vantagem desta gestão é a ampliação da previsibilidade e da eficiência no gerenciamento dos fluxos de caixa do Estado”, explicou.
