O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar um trecho de medida provisória que autorizava usinas de energia já existentes a se reclassificarem como micro ou minigeração distribuída. A proposta previa que essas usinas, ligadas à rede de distribuição e atendendo a requisitos legais, pudessem migrar para essa categoria, facilitando o acesso à geração descentralizada.
Razões do veto à migração para micro e minigeração distribuída
De acordo com o Palácio do Planalto, o veto se deu porque a medida, sem contrapartidas, criaria um privilégio indevido para determinadas usinas, além de distorcer o marco regulatório do setor elétrico e elevar os custos do energia para os consumidores. Segundo a justificativa oficial, a possibilidade de migração sem regras claras poderia gerar desequilíbrios na cadeia de geração e distribuição de energia.
O projeto original tinha como objetivo incentivar a expansão de fontes renováveis, como energia solar e eólica, porém, os responsáveis afirmaram que a medida poderia gerar efeitos econômicos indesejados e impactar na estabilidade do mercado regulado.
Reações do setor energético
Representantes do setor energético criticaram a decisão de veto, alegando que a medida poderia facilitar o crescimento de fontes renováveis e estimular o investimento local. Entretanto, o governo afirmou que buscou equilibrar interesses e garantir um marco regulatório justo para todos os atores do setor.
Próximos passos
Com o veto, o governo continuará avaliando formas de incentivar a geração distribuída de energia de maneira equilibrada, sem gerar privilégios ou distorções no mercado. A legislação sobre a micro e minigeração deve passar por ajustes futuros para contemplar a expansão sustentável do setor.
Mais detalhes sobre as negociações e o impacto dessa decisão podem ser acompanhados na reportagem do G1.
