O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26), em Brasília, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida visa aliviar o peso do tributo sobre os salários mais baixos e beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros, segundo o governo.
Detalhes da ampliação da isenção e novos descontos
De acordo com o governo, a nova legislação promove uma redução da carga tributária para quem tem ganhos mensais até R$ 5 mil. Além disso, contribuintes com rendimentos de até R$ 7.350 passarão a ter descontos progressivos, que devem retirar aproximadamente 15 milhões de brasileiros da obrigatoriedade de pagar o IR. A mudança, porém, prevê alíquotas maiores para salários anuais acima de R$ 600 mil, numa tentativa de equilibrar a arrecadação.
Sepa mais sobre os efeitos da lei
Após a assinatura, o Ministério da Fazenda agendou uma coletiva técnica para esclarecer detalhes operacionais da legislação. Participarão o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto. A expectativa é de que as novas regras entrem em vigor ainda neste exercício de 2025.
Impacto esperado na arrecadação e na sociedade
Especialistas avaliam que a ampliação da faixa de isenção deve aliviar a pressão fiscal sobre milhões de trabalhadores de baixa renda, promovendo maior justiça tributária. Por outro lado, o ajuste nas alíquotas para os mais ricos busca compensar possíveis perdas na arrecadação. Segundo o governo, a medida faz parte de um esforço para tornar o sistema de imposto de renda mais progressivo e justo.
