O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (25) que o fim da escala 6×1 será discutido com foco na transição para micro e pequenas empresas. Segundo ele, a proposta deve ser aprovada pelo Congresso, envolvendo estímulos ou desoneração fiscal para auxiliar os pequenos empresários.
Discussão legislativa e possibilidades de apoio às micro e pequenas empresas
Ao participar do programa Bom dia, Ministro, Boulos destacou que a definição do formato da transição ainda depende de cálculos de impacto fiscal. “Há caminhos possíveis, como estímulo ou desoneração para os pequenos, com um grau de compensação”, comentou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, protocolada na Câmara em fevereiro, prevê a eliminação da escala 6×1 e a implementação de uma jornada de até 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho. Outras propostas no Congresso também tratam da redução de jornada.
Resistência e preocupações do setor empresarial
A proposta enfrenta resistência de setores empresariais que alegam que a mudança elevaria custos operacionais, devido à necessidade de contratar mais trabalhadores. Boulos afirmou que o governo e o parlamento estão atentos às necessidades dos pequenos negócios.
“Precisamos diferenciar o grande empresário, a corporação e o banqueiro do pequeno comerciante ou oficineiro, que tem uma loja com três ou cinco funcionários”, explicou. “Para esses, há que se criar um modelo de transição para garantir a sustentabilidade do negócio sem prejuízo com o fim da escala 6×1.”
Impactos na qualidade de vida dos trabalhadores
Boulos destacou que a carga horária excessiva dificulta a convivência familiar, o lazer e o cuidado pessoal. “Muitos trabalhadores não têm tempo nem para o mínimo de vida social, convivendo com a folga em dias em que seus familiares também estão disponíveis”, exemplificou.
Próximos passos
Segundo o ministro, o governo pretende que a discussão siga no âmbito parlamentar, com a elaboração de uma legislação que contemple tanto os interesses das micro e pequenas empresas quanto o bem-estar dos trabalhadores. A ideia é que a implementação ocorra sem prejudicar esses segmentos mais vulneráveis.
Para mais informações, acesse a nota da Agência Brasil.
