O pagamento do 13º salário deve injetar mais de R$ 369,4 bilhões na economia brasileira neste fim de ano, segundo o Dieese. Para ajudar os trabalhadores a entenderem melhor o benefício, confira as principais dúvidas e como calcular o valor do décimo terceiro.
Até quando será feito o pagamento da primeira e segunda parcela do 13º?
A primeira parcela do 13º salário deve ser recebida até a próxima sexta-feira, 28 de novembro. Já a segunda parcela, prevista na legislação, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Quem trabalha com carteira assinada ou é aposentado receberá os valores nas datas previstas, incluindo os beneficiários de pensões.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servidores públicos, aposentados e pensionistas têm direito ao décimo terceiro. A partir de 15 dias trabalhados no ano, o trabalhador já recebe a parcela proporcional ao período trabalhado.
Empregados dispensados por justa causa não recebem o benefício, enquanto aqueles dispensados sem justa causa têm direito ao pagamento proporcional na rescisão. Funcionários de licença maternidade, afastados por doença ou acidente também recebem normalmente.
Há descontos no pagamento do 13º salário?
Sim. Sobre os valores recebidos, incidem descontos de Imposto de Renda e INSS, que são aplicados na segunda parcela. A primeira parcela, por sua vez, é paga sem descontos.
Como calcular o 13º salário?
O cálculo do 13º salário corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado. Basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses efetivamente trabalhados. Se a pessoa trabalhou o ano inteiro, o valor será o salário integral.
Por exemplo, para um salário bruto de R$ 2.000, a primeira parcela será de R$ 1.000 (meio salário) e a segunda, de aproximadamente R$ 919,90, após desconto de 9% de INSS. Nesse caso, não há desconto de Imposto de Renda para salários nesta faixa.
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