O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (25) que o debate sobre o fim da escala 6×1 deverá incluir uma transição voltada às micro e pequenas empresas. Segundo ele, a discussão ocorrerá no âmbito legislativo durante a aprovação do texto, buscando soluções que minimizem o impacto para esses negócios.
Possíveis caminhos para a transição na escala 6×1
Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, Boulos explicou que ainda é cedo para definir o formato exato das medidas, pois isso depende de cálculos de impacto fiscal. “Têm caminhos, que podem incluir estímulos ou desoneração fiscal para os pequenos, com um grau de compensação”, afirmou.
PEC contra a escala 6×1 visa limitar jornada de trabalho
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro, propõe acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1). A proposta estabelece uma jornada de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. Outras propostas relacionadas também tramitam no Congresso para reduzir a jornada laboral.Leia mais.
Ministro Guilherme Boulos no programa Bom dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Contudo, a proposta encontra resistência de setores empresariais que alegam que a medida aumentaria os custos operacionais, com a necessidade de contratar mais trabalhadores. Boulos reforça que o governo e o parlamento têm a compreensão de que será preciso construir caminhos que não prejudiquem os pequenos negócios ao implementar a mudança.
Impacto na vida dos trabalhadores e na economia
Ele destacou que a carga horária atual prejudica milhões de trabalhadores, que muitas vezes não têm tempo para conviver com a família ou descansar adequadamente. “Você às vezes precisa tirar uma folga em um dia de semana em que seu parceiro ou seus filhos estão na escola ou no trabalho, o que dificulta a convivência familiar e o lazer”, exemplificou.
Perspectivas futuras
Segundo Boulos, o governo está atento às necessidades dos pequenos negócios e busca formular uma transição que garanta a sustentabilidade desses empreendimentos sem prejudicar os direitos dos trabalhadores.
Para saber mais, acesse o site da Agência Brasil.
