A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará um desafio adicional ao buscar a continuidade do fornecimento de refeições de fora da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ele se encontra preso. Para isso, será necessário apresentar um laudo médico que comprove que Bolsonaro requer uma dieta especial, que difere das opções alimentares fornecidas na unidade policial.
A situação alimentar de Bolsonaro
Desde que foi preso, Bolsonaro tem preferido as refeições preparadas por sua esposa, Michelle Bolsonaro. Contudo, a entrega diária de “quentinhas” pela ex-primeira-dama tem gerado preocupações dentro da corporação. A PF analisa a procedência e a qualidade dos alimentos e, caso o ex-presidente venha a ter algum problema de saúde, a responsabilidade recairia sobre eles, complicando ainda mais a situação.
Normativas de fornecimento de alimentos
Existingente um normativo que determina que, em situações de custódia, os alimentos sejam fornecidos pela própria polícia. No entanto, fontes da PF indicam que, dado o estado delicado da saúde de Bolsonaro, não há intenção de impôr uma dieta sem antes consulta médica. Isso é especialmente pertinente considerando o histórico de cirurgias abdominais que o ex-presidente possui.
O papel do laudo médico
A PF deseja garantir que, se houver necessidade de uma dieta específica, e que essa dieta seja composta por refeições básicas que já estão disponíveis no local — como arroz, feijão e carne —, as “quentinhas” externas serão proibidas. Para isso, a expectativa é que a defesa de Bolsonaro apresente um laudo médico, que será registrado via Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última terça-feira, após uma visita ao pai, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou a situação alimentar do ex-presidente, enfatizando que a proibição da entrega dos alimentos seria um absurdo. Ele argumentou que “não é um tratamento dado a uma pessoa idosa, é uma questão de saúde”, referindo-se ao estado delicado de saúde de Bolsonaro.
Receios de envenenamento
Além das preocupações em relação à sua saúde e alimentação, Bolsonaro expressou receios de que possa ser alvo de envenenamento enquanto está detido. Segundo Flávio, é compreensível que o ex-presidente tenha receios, especialmente dado o ambiente de prisão e o histórico político conturbado que enfrenta.
Prisão e cumprimento de pena
A situação de Bolsonaro se agravou recentemente, quando ele foi preso preventivamente no último sábado após violar a tornozeleira eletrônica que usava durante a prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que a decisão sobre a prisão do ex-presidente fosse mantida, determinando que ele permaneça na PF para cumprir a pena de 27 anos e três meses, imposta pela tentativa de golpe de Estado após sua derrota eleitoral em 2022.
A expectativa é de que, nos próximos dias, a defesa de Bolsonaro apresente o laudo médico solicitado para que o fornecimento de alimentos de fora possa ser avaliado. A situação continua a gerar debates na sociedade sobre os direitos de prisioneiros e a saúde de figuras públicas em situações de custódia.
Enquanto isso, os desdobramentos do caso e a análise das condições de segurança e saúde do ex-presidente permanecem em foco, tanto para seus apoiadores quanto para seus críticos. A interação entre as necessidades pessoais de Bolsonaro e as exigências do sistema judiciário se tornam um tema cada vez mais complexo, refletindo tensões em diferentes níveis da sociedade brasileira.
