O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar nesta quarta-feira a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida, aprovada por unanimidade pelo Senado no início de novembro, é uma das principais bandeiras do governo e será utilizada como estratégia na campanha de reeleição de Lula em 2026.
Preparativos para a assinatura da lei
A cerimônia de sanção está prevista para ocorrer no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), além de ministros e líderes de partidos aliados. O governo vê a assinatura como um momento simbólico de vitória após uma série de desafios políticos enfrentados recentemente.
Detalhes da ampliação da isenção do Imposto de Renda
De acordo com a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, o impacto fiscal da ampliação será de aproximadamente R$ 18 bilhões por ano. Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja elevar a tributação sobre fundos exclusivos e apostas esportivas.
Impactos econômicos e financeiros
Segundo estimativas, a redução do IR para essa faixa de renda poderá beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, estimulando o consumo e aliviando a carga tributária sobre as famílias de menor rendimento. Ainda assim, especialistas avaliam que a medida representa um esforço fiscal significativo, que será compensado por novas arrecadações de outros setores.
Outros projetos em tramitação
Paralelamente, o governo apoia o projeto de lei do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que eleva a tributação sobre casas de apostas digitais, fintechs e bancos. A expectativa é que o texto, relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), seja avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) ainda nesta semana, apesar de resistências internas.
Contexto político e conjuntural
A aprovação unânime pelo Senado foi interpretada pelo governo como uma vitória simbólica, embora Lula tenha enfrentado derrotas recentes na definição de sua plataforma política. Entre as crises que marcaram o ambiente político estão divergências internas sobre indicações para o Supremo Tribunal Federal e movimentações de congressistas ligados à oposição.
Segundo fontes próximas ao governo, a assinatura da lei que amplia a isenção do IR reforça o compromisso de Lula com temas de maior impacto social, especialmente em período pré-eleitoral, buscando fortalecer a base de apoio popular.
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