O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou, nesta segunda-feira (24/11), durante uma visita oficial a Moçambique, que o governo brasileiro “tem atuado com inteligência” no combate ao crime organizado. Durante uma cerimônia em Maputo, capital moçambicana, Lula destacou os esforços do Brasil para desarticular redes criminosas e estrangular suas fontes de financiamento.
“O crime organizado é outro desafio que ameaça nossas sociedades. O governo brasileiro tem trabalhado com inteligência para desarticular redes criminosas e estrangular suas fontes de financiamento”, afirmou Lula.
Em sua fala, o presidente ressaltou a atuação da Polícia Federal, que é reconhecida internacionalmente por suas habilidades em rastrear ativos ilícitos e combater a lavagem de dinheiro. Lula também se comprometeu a compartilhar a experiência da entidade com o governo moçambicano, ampliando a colaboração entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado.
Desafios e Polêmicas no Combate ao Crime Organizado
A declaração do presidente ocorre em um momento em que o Palácio do Planalto tenta reverter aspectos controversos do Projeto de Lei Antifacção, atualmente em discussão no Senado. O PL nº 5.582/25, que foi aprovado na Câmara dos Deputados por 370 votos a 110, visa fortalecer as ações de segurança pública, mas enfrentou críticas que resultaram em modificações no texto.
O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou diversas versões, após diálogo com diferentes setores, incluindo a oposição e a base governista. A tentativa de desidratação da proposta levantou preocupações no governo sobre a eficácia do combate ao crime organizado no Brasil.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), expressou a esperança de que o Senado realize uma discussão mais aprofundada sobre o tema: “A gente espera que no Senado a gente possa fazer uma discussão de maior nível em relação ao combate do crime organizado no Brasil”, declarou Hoffman.
Articulações no Senado e Garantias de Orçamento
O Metrópoles revelou que o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), planeja entregar um parecer sobre o projeto em breve. Vieira informou que alterações garantirão o orçamento da Polícia Federal, evitando a diminuição dos recursos destinados à segurança pública.
A proposta, que prevê a repartição de recursos de montantes apreendidos, é considerada crucial para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Com a nova estrutura, o Ministério da Justiça projeta um impacto estimado de R$ 360 milhões a mais para os investimentos em segurança.
Cabe ressaltar que Vieira afirmou: “Estabelecemos como consenso que não se deve tirar um centavo da PF”. Ele manifestou a disposição de discutir alternativas de financiamento, visando garantir a integridade dos recursos da segurança.
Expectativas para o Retorno do Projeto à Câmara
O senador Alessandro Vieira acredita que o projeto, após as aprovações necessárias no Senado, retornará à Câmara. A expectativa é que se chegue a um consenso que mantenha a essência do que foi aprovado, estabelecendo um debate produtivo sobre as penas e novos crimes que o projeto deverá contemplar.
Além disso, é vital que, ao ajustar o projeto, as vozes dos diferentes setores, tanto da oposição quanto da base governista, sejam ouvidas, para garantir que as propostas não apenas atendam à necessidade de combate ao crime organizado, mas também respeitem as demandas sociais de segurança pública.
As articulações políticas em torno do PL Antifacção continuam, uma vez que a urgência em combater o crime organizado é uma demanda da sociedade brasileira. Com as ações destacadas por Lula em Moçambique, a expectativa é que o Brasil avance ainda mais no compartilhamento de conhecimento e no fortalecimento das instituições envolvidas no combate à criminalidade.
O desafio é grande, mas o compromisso do governo em envidar esforços para desarticular redes criminosas e fortalecer a segurança pública é um passo importante nessa luta.
