As lideranças evangélicas no Brasil estão mobilizando esforços para a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa movimentação tem como objetivo fortalecer o que é chamado de “bloco conservador” da Corte, com a intenção de barrar a evolução de pautas como a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, o uso de banheiros por pessoas transexuais e a proibição da presença de crianças e adolescentes em eventos do orgulho LGBTQIA+.
O papel de Messias na Corte
Jorge Messias, que ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União, é visto como uma figura que pode trazer uma perspectiva mais conservadora ao STF. Se ele conseguir superar a resistência no Senado e obter os 41 votos necessários para confirmação da sua indicação, Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que decidiu antecipar sua aposentadoria e fazia parte do “bloco progressista” do tribunal. Barroso, conhecido por suas posições favoráveis à descriminalização do aborto e à proteção dos direitos LGBTQIA+, representou uma visão em desacordo com os valores conservadores.
Apoio evangélico e lobby político
As lideranças evangélicas que estão apoiando a candidatura de Messias acreditam que sua indicação pode fortalecer uma ala mais conservadora no STF, ao lado de outros ministros como Cristiano Zanin Martins e Dias Toffoli. Essa ala tem sido identificada por conservadores como mais alinhada a seus valores e resistente à interferência do Poder Judiciário em questões que costumam ser responsabilidade do Congresso.
Apesar do cenário desafiador, a coalizão em torno da indicação de Messias inclui nomes como André Mendonça, que já se comprometeu a ajudar a diminuir a rejeição ao indicado no Senado, sobretudo entre senadores que veem Messias como um “quadro ideológico do PT”. Tanto Messias quanto Mendonça são evangélicos, o que pode influenciar no apoio de outros representantes da mesma fé.
A contestação da “pauta de costumes”
As lideranças evangélicas têm utilizado o termo “pauta de costumes” para referir-se a questões que abrangem direitos humanos e têm chamado a atenção de diversos setores da sociedade. Porém, a professora da FGV Direito, Eloísa Machado, critica essa nomenclatura, afirmando que isso desmerece temas que são, na verdade, direitos fundamentais, como autonomia e dignidade.
Com a saída recente de Barroso e Rosa Weber, a “ala progressista” do STF foi reduzida substancialmente. Barroso era um dos poucos ministros a votar a favor da descriminalização do aborto e questões ligadas aos direitos LGBTQIA+. Sua aposentadoria levanta preocupações sobre o futuro das decisões relacionadas a esses temas, já que a composição do STF pode ficar ainda mais conservadora com a possível chegada de Messias.
Possíveis impactos das decisões do STF
A adesão de Messias ao STF não apenas provocaria uma mudança na dinâmica interna da corte, mas também teria consequências diretas nas políticas sociais do Brasil. A pressão por pautas conservadoras tende a se intensificar, especialmente em um ano eleitoral, como o próximo, onde a divisão em torno de temas sensíveis como o aborto profundamente afeta a opinião pública.
De acordo com a decisão do STF, a posição de Messias e sua abordagem sobre a separação de crenças pessoais e republicanas será crucial. Ele já demonstrou em sua atuação como advogado-geral da União uma postura técnica, sem se envolver profundamente em questões morais ou religiosas. Essa abordagem, no entanto, não impede que ele tenha suas opiniões pessoais, e isso pode influenciar em suas decisões no STF.
Conclusão: o futuro do STF e as expectativas em torno de Messias
Conforme a discussão em torno da indicação de Jorge Messias ao STF avança, o cenário está se tornando cada vez mais polarizado. Lideranças evangélicas estão firmemente dedicadas a ver seu candidato ser confirmado, enquanto grupos progressistas e de direitos humanos se mobilizam para contestar essa nomeação. A situação exige um acompanhamento atento, dado que as decisões do STF podem moldar o discurso e as políticas sociais no Brasil por muitos anos.
As próximas semanas serão decisivas para a direção que o Supremo tomará, e o país observa ansiosamente o desenrolar dessa situação política crítica.
