Os brasileiros foram responsáveis por quase 25% das 46.840 aquisições de cidadania em Portugal em 2024, o que confirma um crescimento no número de brasileiros que obtêm a nacionalidade, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A maioria das concessões ocorreu fora do país, refletindo o aumento do interesse pelo país europeu entre os brasileiros.
Peso dos brasileiros na concessão de cidadania portuguesa
De acordo com os dados confirmados ao Portugal Giro, aproximadamente 12 mil brasileiros tiveram suas solicitações de cidadania aprovadas no último ano. Este número representa um aumento de 5,4 mil processos em comparação a 2023, quando cerca de 6,6 mil brasileiros receberam o benefício.
Distribuição das aquisições
Segundo o INE, 56% das concessões ocorreram fora de Portugal, enquanto 15 mil processos foram concluídos dentro do própria país. Além disso, as aquisições por descendentes de judeus sefarditas superaram as dos brasileiros, totalizando cerca de 17 mil concessões — um grupo que deve passar por restrições adicionais após aprovação de pacote de restrições pelo Parlamento, atualmente sob avaliação do Tribunal Constitucional.
Principais origens e critérios de concessão
Além dos brasileiros, o foco de pedidos também inclui quem tem direito por nascimento em Angola, Cabo Verde e Guiné, representando, respectivamente, 5%, 5% e 3% do total. A maior parte das concessões, 84%, ocorreu por naturalização, um procedimento que exige residência legal por cinco anos, porém, para brasileiros, o período foi ampliado para sete anos devido às mudanças na legislação.
Alterações na legislação de cidadania
Entre as mudanças em discussão, estão o aumento de cinco para sete anos de residência para brasileiros e imigrantes de países lusófonos e da União Europeia. Além disso, o processo de solicitação só pode ocorrer com a autorização de residência, ignorando o período de espera em função do caos na imigração, e o tempo de residência para outros nacionalidades foi aumentado de cinco para dez anos.
Outra pauta importante em análise é o fim da concessão de cidadania por descendência sefardita, grupo que teve cerca de 17 mil solicitações atendidas até então. A revogação está prevista na atualização do pacote de restrições, atualmente sob avaliação do Tribunal Constitucional. Ainda, há previsões de que a perda de cidadania pode ocorrer em casos de crimes graves, e que a concessão a bisnetos portugueses pode ser autorizada mediante comprovação de ligação efetiva ao país.
Para os filhos de imigrantes, o prazo de residência dos pais em Portugal foi elevado de um para cinco anos para que seus filhos adquiram automaticamente a cidadania portuguesa.
Mais detalhes sobre as mudanças na legislação e seus impactos podem ser conferidos na matéria do Globo.
