O ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra sob custódia da Polícia Federal, teve suas visitas regulamentadas pelo STF. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, inclui a autorização para que familiares e advogados possam visitar Bolsonaro em um ambiente controlado e seguindo horários específicos.
Regulamentação das visitas
De acordo com a portaria da Polícia Federal citada na decisão de Moraes, as visitas a detentos ocorrerão às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, com duração máxima de 30 minutos e limitação de dois visitantes por dia. Cada visitante deverá ser recebido separadamente. Isso marca uma tentativa de garantir a segurança e a ordem durante as visitas, ao mesmo tempo que possibilita que Bolsonaro mantenha contato com seus familiares.
No próximo dia marcado para visita, Carlos Bolsonaro, ex-vereador do Rio de Janeiro, e Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, irão se encontrar com o pai. Cada um terá um tempo exclusivo de meia hora para conversas. Já na quinta-feira, Jair Renan Bolsonaro, vereador de Balneário Camboriú (SC), também terá seu momento de visita.
Protocolos de saúde e segurança
O ministro Moraes também garantiu que os advogados de Bolsonaro e sua equipe médica poderão visitá-lo sem a necessidade de autorização judicial prévia. Isso inclui o acesso a tratamento médico em regime de plantão, caso haja necessidade. A Polícia Federal manifestou que, em situações de emergência médica, o médico-chefe da Divisão de Perícias Médicas será imediatamente acionado para tomar providências necessárias.
Os cuidados médicos que Bolsonaro vem recebendo incluem a administração de medicamentos conforme prescrições anteriores. Entre os medicamentos, a Pregabalina tem gerado preocupações, uma vez que, segundo a equipe médica do ex-presidente, pode estar relacionada a um quadro de confusão mental que Bolsonaro tem apresentado. A interação da Pregabalina com outros medicamentos que Bolsonaro utiliza regularmente fez com que seus médicos solicitassem a suspensão imediata do uso desse devido ao alerta sobre possíveis efeitos colaterais, como desorientação e alucinações.
Resposta da equipe médica
No boletim médico apresentado ao STF, os médicos Cláudio Birolini e Leandro Echenique indicam que o uso da Pregabalina ocorreu sem seu consentimento. Esse episódio gerou um levante que questiona a responsabilidade pelo atendimento médico recebido por Bolsonaro enquanto está sob custódia.
Moraes, em sua decisão, enfatizou a importância de monitorar a condição médica de Bolsonaro durante a detenção. Ele reforçou que a equipe médica registrada teria acesso pleno ao custodiado e poderia ser comunicada sobre qualquer alteração necessária no tratamento.
Próximos passos
Com a definição das regras de visita, tanto a família quanto os advogados de Bolsonaro já se preparam para os encontros, que devem seguir a ordem alfabética dos nomes conforme estipulado. Essas visitas não apenas permitem que o ex-presidente mantenha laços com seus familiares, mas também facilitarão o acompanhamento jurídico de sua situação, em um contexto em que o ex-mandatário enfrenta questões legais significativas.
A Polícia Federal assegurou que está atuando para proporcionar um ambiente seguro e controlado tanto para o custodiado quanto para os visitantes, com o intuito de que o processo legal transcorra da forma mais adequada possível. A situação de Bolsonaro, uma figura carismática e polarizadora na política brasileira, continua a atrair atenção e suscitar debates sobre a segurança e direitos de detentos no Brasil.
À medida que os dias avançam e as visitas se estabelecem, o cenário político brasileiro se torna ainda mais intrigante, especialmente com as decisões que podem impactar o futuro do ex-presidente e suas interações com o público e a justiça.
