Uma proposta polêmica está em discussão na Câmara dos Deputados: o projeto de lei da Dosimetria, que promete reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), expressou a expectativa de que a medida seja aprovada ainda este ano.
Os interesses por trás do projeto
A discussão sobre a redução das penas levanta um questionamento sobre as motivações políticas por trás da iniciativa. Partidos do Centrão, em um movimento estratégico, buscam avançar com a proposta como uma forma de responder à insistência de Bolsonaro em se mostrar como candidato à presidência em 2026, mesmo com sua inelegibilidade. Em vez de oferecer suporte à sua reeleição, a intenção é demonstrar que há uma falta de respaldo institucional para sua candidatura, mas ao mesmo tempo mostrar um gesto de boa vontade ao reduzir suas penalidades.
“É possível a gente votar antes do final do ano,” afirmou Paulinho da Força ao GLOBO, destacando a urgência na tramitação da proposta. Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o debate sobre o tema deve avançar rapidamente nos próximos dias.
Movimentos na Câmara e no Senado
Os parlamentares de alguns partidos, como o PL, afirmam que estão mobilizados em favor de uma anistia mais ampla, que retiraria Bolsonaro da prisão e restabeleceria sua elegibilidade. Contudo, essa opção está se tornando cada vez mais remota, considerando a forte oposição do governo a qualquer alteração que implique na redução das penas. Apesar disso, até membros do Centrão reconhecem que a aprovação do texto não será uma tarefa fácil e o ano legislativo pode terminar sem uma resolução.
Mesmo assim, União Brasil e PP, que estão à frente da negociação, fazem esforços para que a proposta de Paulinho seja aprovada antes do término do ano legislativo. O tempo está contra eles, com menos de dois meses até o encerramento das atividades da Câmara e a necessidade de deliberar sobre o Orçamento.
Além disso, no Senado, os senadores, mesmo aqueles na base governista, têm demonstrado disposição em discutir a proposta de redução de penas, o que reduz a resistência e anima os apoiadores do projeto.
Reuniões e negociações entre partidos
O relator da proposta já se reuniu com diversas bancadas da Câmara, ouvindo representantes do PL, PT, União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Embora o PT se opuser à redução de penas e o PL e Novo venham pedindo uma anistia ampla, outras bancadas mostraram-se abertas a apoiar a proposta, embora aguardem formalizações.
A avaliação é de que a proposta de reforma no pacote de penas recebe acolhida por parte dos partidos centristas e até de uma faixa da oposição, apesar do discurso do bolsonarismo exigir uma anistia mais completa.
As possíveis mudanças nas penas
Uma das versões do projeto, que ainda não é definitiva, sugere uma unificação dos crimes de golpe de Estado e a abolição violenta do estado democrático de direito, além de propor uma redução nas penas relacionadas a danos qualificados e deterioração de bens tombados. Caso a proposta seja aprovada, a pena de Bolsonaro em relação aos eventos de janeiro poderia ser diminuída de 7 a 11 anos. Paulinho já indicou que a versão que está sendo desenvolvida é suficiente para libertar a maioria dos detidos ligados aos atos do dia 8 de janeiro.
Apesar de eventuais ajustes ainda serem possíveis, o relator afirmou que o que tem dificultado as negociações para aprovação não é tanto o conteúdo da proposta, mas o clima político reinante. O objetivo é elaborar um parecer claro e objetivo, focando na redução das penas. O relator se comprometeu a divulgar o texto apenas quando houver garantias de que o projeto possui chances de ser aprovado.
Com isso, a expectativa é que nas próximas semanas se intensifique a discussão sobre o projeto de lei, e que ele possa vir a ser votado na Câmara, gerando expectativas e consequências diretas sobre a situação legal do ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores.
